O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, apoiado na Constituição da República, na Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas e após ouvir o Conselho de Segurança Nacional, assinou, esta quarta-feira, vários decretos que promovem oficiais generais e superiores a novos postos da hierarquia militar, além de nomeações e exonerações nas Forças Armadas Angolanas – FAA e na Polícia Nacional.
Entre as decisões, constam também ordens para o licenciamento de vários oficiais generais e almirantes do Serviço Militar Activo, por limite de idade, passando estes à reforma.
No âmbito da Polícia Nacional, o Presidente nomeou e exonerou vários oficiais comissários, promovendo ainda oficiais comissários e superiores a novos postos dentro da corporação.
Entre os destaques, está a promoção do Comissário Orlando Paulo Jorge Bernardo ao posto de Comissário-Chefe, sendo igualmente nomeado, por decreto, como novo 2.º Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola.
Foi também exonerado o Comissário Bombeiro Principal Manuel Matanda Lutango do cargo de Comandante do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior, sendo substituído pelo Comissário Bombeiro Bravo Pereira Mendes.
Confira os diplomas:
REFORMA PNA
PROMOÇÃO PNA
PROMOÇÃO DOS OFICAIS SUPERIORES DO SIC
PROMOÇÃO DO 2º COMANDANTE GERAL DA PNA
NOMEAÇÃO POLÍCIA NACIONAL
NOMEAÇÃO DOS OFICIAIS COMISSÁRIOS DO SIC
NOMEAÇÃO DO COMANDANTE DO SERVIÇO DE PROTECÇÃO E BOMBEIROS
NOMEAÇÃO DO 2º COMANDANTE DA PNA
GRADUAÇÃO DOS OFICIAIS COMISSÁRIOS DA PNA
GRADUAÇÃO DO OFICIAL SUPERIOR DO SIC
EXONERAÇÃO SIC
EXONERAÇÃO POLÍCIA NACIONAL
EXONERA O COMISSÁRIO BOMBEIRO PRINCIPAL
JA DECRETOS FAA E POLÍCIA MAIO 2025