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RÁDIO LUANDA
NOTÍCIAS
Angola prepara novas leis para fiscalizar cadeia de produção e comercialização de carne
Angola prepara um novo pacote legislativo para reforçar o controlo sanitário na produção, transporte, abate e comercialização de animais e seus derivados. A informação foi avançada pela Bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários de Angola, Carla Fernandes, no final de uma audiência com o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca. Segundo Carla Fernandes, a medida pretende assegurar maior fiscalização em toda a cadeia de produção animal, desde a criação […]
Tribunal Constitucional chumba recurso de Manuel Rabelais por falta de semelhança com o caso BNA
O Tribunal Constitucional chumbou o recurso de Manuel Rabelais, que pretendia a uniformização de jurisprudência por oposição de julgados. No recurso, a defesa pedia que o tribunal declarasse que a conduta imputada ao arguido consubstanciada na venda de divisas não constituía crime à data dos factos e que este não gozou de um julgamento justo, em oposição à decisão do plenário proferida no caso do desvio de 500 milhões de […]
JMPLA apela à legalidade dos mototaxistas para garantir a Paz nas estradas
A JMPLA chamou a atenção dos mototaxistas para a necessidade de uma condução baseada na legalidade. Por outras palavras, estes profissionais devem estar habilitados com carta de condução para garantir a segurança e a paz nas estradas do país. O Primeiro Secretário Nacional da JMPLA, Justino Capapinha, transmitiu a mensagem durante a entrega de licenças aos mototaxistas associados da AMOTRANG. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o jornalista […]
