music_note
RÁDIO LUANDA
NOTÍCIAS
Consulta ao Código de procedimento inicia hoje
O executivo angolano inicia esta quinta-feira, 03 de Dezembro,, a consulta pública das propostas de Código de Procedimento Administrativo, e do Código de Processo e Contencioso Administrativo. A consulta vai decorrer até ao dia 15 de Fevereiro de 2021, em todo o território nacional, podendo os interessados ter acesso às propostas e enviar as suas contribuições, a partir da página web www.consultapublica.gov.ao. A cerimónia de abertura da consulta pública, acontece […]
Covid-19: Angola regista dois mortos e 81 recuperados
Angola registou, nas últimas vinte e quatro horas, cento e doze novos casos de Covid-19, dois óbitos e oitenta e um recuperados. Os números foram apresentados terça-feira, 01/12, em Luanda, pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, no habitual ponto de situação da pandemia em Angola. Clique no áudio, em baixo, e ouça: Fonte: RNA
Emissão pela primeira vez do assento de nascimento é gratuita
O director nacional da Identificação, Registos e Notariado reiterou que, “é gratuita” a extracção, pela primeira vez, do assento de nascimento. De acordo com Carlos Cavuquila, a orientação foi, novamente, baixada às direcções das Conservatórias. Carlos Cavuquila reconhece que houve má interpretação de muitos funcionários, de Conservatórias, que cobravam a emissão, pela primeira vez, do assento de nascimento. O responsável revelou, que para a segunda via do Bilhete de Identidade, […]
