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NOTÍCIAS
Ministro Filipe Zau assegura produção em 2026 da nova lei sobre a actividade religiosa em Angola. Luanda tem acima de duas mil seitas
O Ministro da Cultura, diz que só em Luanda, foram identificadas acima de duas mil seitas religiosas no ano de 2025, quando os registos oficiais disponíveis apontam para a legalização de 80 denominações religiosas em todo o país. O Ministro Filipe Zau, assegura por isso, urgência na aprovação já no próximo ano da lei revista sobre actividade religiosa em Angola, para travar o actual estágio de proliferação. Filipe Zau dá […]
AGT dá início ao Sistema de faturação electrónica em Angola que entra em vigor a partir de hoje
Entra em vigor a partir de hoje, quinta-feira, 1 de Janeiro de 2026, a facturação electrónica no sistema tributário angolano. A medida que entra na estratégia de modernização do sistema tributário angolano, visa a transformação digital da “AGT” Administração Geral Tributária. Nesta altura, a AGT dá conta de que o projecto tributário e fiscal já conheceu a adesão de mais de mil entre prestadores do serviço do Estado e Grandes […]
OGE de 2026 entra em vigor a partir de hoje
A Lei do OGE deste ano, já publicada em Diário da República, e, entra em vigor a partir de hoje, quinta-feira, 1 de Janeiro de 2026. O diploma, promulgado pelo Presidente da República, foi antes aprovado em votação final global pela Assembleia Nacional no passado 15 de Dezembro de 2025, com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção. Com a publicação em Diário da República, fica concluído o […]
