Angola passa a integrar, a partir desta quarta-feira, um Grupo Nacional do PARLASUL, iniciativa que visa fortalecer a cooperação parlamentar e aprofundar a integração com os parlamentos da América do Sul. A adesão de Angola ao mecanismo regional tem como objectivo promover o intercâmbio legislativo, a partilha de boas práticas e o diálogo político em áreas estratégicas como o comércio, a integração económica, a energia e o desenvolvimento sustentável. No […]

O Programa Nacional de Autoconstrução Dirigida registou novos avanços na província do Uíge, com a entrega, este domingo, de terrenos infra-estruturados destinados à construção de habitações. Ao todo, mais de 130 lotes foram atribuídos a jovens da província, numa iniciativa que visa facilitar o acesso à habitação própria. Jornalista António Malungo. Clique no áudio abaixo e ouça:

O Tribunal Constitucional realiza hoje, na província da Huíla, uma Sessão Plenária Extraordinária, na qual os onze Juízes Conselheiros da Corte, com a participação de um representante do Ministério Público, vão apreciar cinco processos, sendo um de fiscalização abstracta sucessiva e quatro recursos extraordinários de inconstitucionalidade. Segundo o porta-voz do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre Quitumbo, a sessão enquadra-se nas comemorações do Dia da Constituição da República de Angola, assinalado a […]