Programa Kwenda vai beneficiar mais de um milhão de famílias vulneráveis em todo país

Programa Kwenda vai beneficiar mais de um milhão de famílias vulneráveis em todo país

A Ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, reforçou, na Província do Huambo, o compromisso do Governo em continuar com os programas de combate à pobreza. Carolina Cerqueira sinalizou, que o programa "Kwenda" tem bases para conferir uma nova etapa às famílias vulneráveis. A governante avaliou o grau de execução dos vários programas, e as prioridades a serem gizadas a curto e médio prazo, para a melhoria do […]

Dezembro 3, 2020 292

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Consulta ao Código de procedimento inicia hoje

O executivo angolano inicia esta quinta-feira, 03 de Dezembro,, a consulta pública das propostas de Código de Procedimento Administrativo, e do Código de Processo e Contencioso Administrativo. A consulta vai decorrer até ao dia 15 de Fevereiro de 2021, em todo o território nacional, podendo os interessados ter acesso às propostas e enviar as suas contribuições, a partir da página web www.consultapublica.gov.ao. A cerimónia de abertura da consulta pública, acontece […]

Dezembro 3, 2020 348

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Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Assistidos reclamam direitos violados

Assinala-se esta quinta-feira, 3 de Dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Em torno da data, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher leva a cabo, uma jornada de reflexão, para análise de questões relacionadas com os avanços registados nos nove anos de implementação da estratégia de protecção à pessoa com deficiência. As pessoas com deficiência afirmam que os seus direitos continuam a ser sistematicamente violados. […]

Dezembro 3, 2020 146

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Sumbe: Citadinos agastados com a requalificação que dura dez anos

Moradores do Sumbe, na Província do Cuanza-Sul, estão agastados com a demora que se regista na conclusão das obras integradas da cidade. As obras de construção e reabilitação de infra-estruturas, da cidade do Sumbe, não avançam há dez anos, e a população diz encontrar muitas dificuldades com esta situação. Clique no áudio, em baixo, e ouça com mais desenvolvimento na reportagem: Fonte: RNA – Jornalista Restino Inácio

Dezembro 2, 2020 211

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Governo brasileiro guardou telegramas que comprometem IURD em Angola

O Itamaraty, designação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, colocou, em sigilo, telegramas sobre a Igreja Universal em Angola. Ao que se sabe, foi bloqueado o acesso à sessenta e oito, de setenta e um, documentos, facto que dificulta compreender a condução da política externa do país, em cenários de tensão, numa altura em que a instituição religiosa é acusada de crimes em Angola. Por cá, integrantes da Comissão […]

Dezembro 2, 2020 146

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Angola receberá 12 milhões de vacinas contra a Covid-19

A República de Angola vai receber, em breve, doze milhões de vacinas contra a Covid-19. De acordo com o Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, as primeiras vacinas vão ser para as pessoas de alto risco, como idosos e profissionais de saúde. Clique no áudio, em baixo, e ouça com mais desenvolvimento na reportagem: Fonte: RNA – Jornalista Maira Tavares

Dezembro 2, 2020 149

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Votação final global da proposta de Lei do OGE 2021 agendada para 14 de Dezembro

A votação final global da proposta de Lei, que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE), para o exercício económico de 2021, acontece no próximo dia 14 de Dezembro, deste ano. A oposição não concorda com o Orçamento, e defende mais prioridade no sector social. Já o MPLA entende, que a proposta do OGE 2021 é o possível. Os líderes parlamentares estiveram reunidos terça-feira, 01/12, na preparação da proposta da […]

Dezembro 2, 2020 144

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Covid-19: Angola regista dois mortos e 81 recuperados

Angola registou, nas últimas vinte e quatro horas, cento e doze novos casos de Covid-19, dois óbitos e oitenta e um recuperados. Os números foram apresentados terça-feira, 01/12, em Luanda, pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, no habitual ponto de situação da pandemia em Angola. Clique no áudio, em baixo, e ouça: Fonte: RNA

Dezembro 2, 2020 260

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Emissão pela primeira vez do assento de nascimento é gratuita

O director nacional da Identificação, Registos e Notariado reiterou que, “é gratuita” a extracção, pela primeira vez, do assento de nascimento. De acordo com Carlos Cavuquila, a orientação foi, novamente, baixada às direcções das Conservatórias. Carlos Cavuquila reconhece que houve má interpretação de muitos funcionários, de Conservatórias, que cobravam a emissão, pela primeira vez, do assento de nascimento. O responsável revelou, que para a segunda via do Bilhete de Identidade, […]

Dezembro 2, 2020 3122 4

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