Emissão pela primeira vez do assento de nascimento é gratuita
O director nacional da Identificação, Registos e Notariado reiterou que, “é gratuita” a extracção, pela primeira vez, do assento de nascimento. De acordo com Carlos Cavuquila, a orientação foi, novamente, baixada às direcções das Conservatórias. Carlos Cavuquila reconhece que houve má interpretação de muitos funcionários, de Conservatórias, que cobravam a emissão, pela primeira vez, do assento de nascimento. O responsável revelou, que para a segunda via do Bilhete de Identidade, […]
