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NOTÍCIAS
Proposta de lei sobre resposta ao VIH em debate hoje no Parlamento para reforçar políticas de prevenção e tratamento da doença
A sétima reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional prossegue esta manhã com a discussão, na generalidade, da Proposta de Lei sobre a resposta ao HIV. O diploma legal visa reforçar as políticas de prevenção, tratamento e apoio as pessoas que vivem com a doença, adoptando uma abordagem mais abrangente e alinhada com os desafios actuais. E quanto à Proposta de Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, aprovada ontem […]
Assembleia Nacional aprova novo Código do Imposto sobre Rendimentos na generalidade
A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei que estabelece o novo Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, com 109 votos a favor, nenhum contra e 68 abstenções. A proposta, apresentada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, resulta de um amplo processo de consultas públicas que integrou contributos da sociedade civil, e surge na sequência da aprovação do Código do Imposto […]
Tribunal de Comarca de Luanda ordena restituição do espaço onde está localizado o Centro Comercial NOVA ERA em Cacuaco ao General Kopelipa
O Tribunal de Comarca de Luanda, ordenou através de uma providencia cautelar, a restituição do espaço onde está localizado o Centro Comercial NOVA ERA, no município de cacuaco, ao general Hélder Vieira Dias Júnior Kopelipa, como proprietário legítimo. O facto, está a gerar preocupação no seio dos jovens que trabalham naquele Centro Comercial e que temem o desemprego. Jornalista Jane Ferreira. Clique no aúdio abaixo e ouça: .
