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NOTÍCIAS
Deputados apreciam hoje Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Os deputados à Assembleia Nacional voltam a reunir-se hoje para apreciar, antes da votação final global, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), no âmbito do processo de análise e discussão do diploma proposto pelo Executivo. A iniciativa legislativa visa criar um novo enquadramento fiscal para a tributação dos rendimentos das pessoas singulares, alinhado com as reformas em curso no sistema tributário nacional. O diploma integra […]
Instituto Nacional de Segurança Social lança campanha de inscrição e regularização de contribuintes em Luanda e Icolo e Bengo e no Bengo
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) dá início, a partir de hoje, a uma campanha de reforço da inscrição e regularização de contribuintes nas províncias de Luanda e Icolo e Bengo. A iniciativa tem como objectivo integrar no sistema formal de protecção social milhares de cidadãos que exercem actividade remunerada sem qualquer vínculo à Segurança Social, garantindo-lhes o acesso aos benefícios e direitos previstos na legislação em vigor. Jornalista […]
Registo eleitoral oficioso com prova de vida arranca hoje em todo o país
Arranca hoje, em todo o território nacional, o processo de Actualização do Registo Eleitoral Oficioso e Prova de Vida dos cidadãos maiores de idade, no âmbito da preparação das eleições gerais de 2027. Nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), instalados junto das administrações municipais e comunais, os cidadãos manifestam disponibilidade para aderir ao processo, considerado fundamental para a actualização da base de dados eleitoral. Jornalista Fowen Macanja. Clique […]
