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NOTÍCIAS
Ministra da Educação afirma que o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos já beneficiou mais de 130 mil alunos do ano lectivo 2023-2024, em nove províncias do país
O Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, está a realizar um Encontro de Orientação e de Concertação para a Implementação da Segunda Fase de Expansão do Programa de Bolsas de Estudo. O encontro visa reunir os intervenientes-chave do sector da Educação e da Administração Local para alinhar as directrizes, as estratégias operacionais e as metas para a execução da segunda fase do Programa de Bolsas de Estudo. […]
Actividades de jogos no país terão novas regras para prevenção da fraude e branqueamento de Capitais
As actividades de jogos de azar e de fortuna em Angola, incluindo os jogos online, passarão a obedecer a novas regras de prevenção de fraude fiscal. O objectivo das autoridades angolanas é combater a fraude fiscal, o branqueamento de capitais e assegurar que o sector dos jogos contribua de forma mais efectiva para os cofres do Estado. As novas medidas serão implementadas de forma gradual, no âmbito da parceria assinada […]
Presidente da República regulamenta atribuição e entrega da medalha dos 50 anos da Independência
No âmbito das celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, aprovou por Decreto Presidencial o regulamento que estabelece os critérios para atribuição e entrega da medalha comemorativa alusiva à efeméride. Segundo nota divulgada pelos Órgãos de Apoio ao Presidente da República, o documento define, entre outros aspectos, a participação dos condecorados nas cerimónias oficiais. Nos casos em que os homenageados […]
