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Tribunal Constitucional vai apreciar o recurso interposto pelo Ministério Público no caso que envolve Joaquim Sebastião. Jurista José Rodrigues sustenta que a posição da PGR visa salvaguardar o interesse público

O Tribunal Constitucional vai apreciar o recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito do processo que envolve Joaquim Sebastião, antigo director-geral do INEA – Instituto de Estradas de Angola. Recentemente, o Tribunal Supremo decidiu pela devolução dos bens de Joaquim Sebastião, medida que gerou contestação por parte do Ministério Público. Inconformado com a decisão, o Ministério Público apresentou um recurso extraordinário de inconstitucionalidade junto do Tribunal Constitucional, alegando violação dos […]

todayOutubro 7, 2025 466

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Rafael Savimbi anuncia pré-candidatura à liderança da UNITA

Rafael Massanga Savimbi, filho do fundador da UNITA, Jonas Savimbi, anunciou esta terça-feira a sua pré-candidatura à presidência do partido, afirmando que responde "ao chamado da História" e que quer unir o legado dos "ancestrais" às aspirações das novas gerações. O anúncio foi feito através de um vídeo divulgado no YouTube, na véspera do início oficial da receção e formalização das candidaturas ao XIV Congresso Extraordinário da União Nacional para […]

todayOutubro 7, 2025 671 1 2

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