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Ministério do Ensino Superior esclarece que o novo Decreto Presidencial visa regular a atribuição de graus e títulos acadêmicos e não revoga qualquer outra lei
O Ministério do Ensino Superior esclarece que o novo Decreto Presidencial 257/25 de 3 de Dezembro, visa regular a atribuição de graus e títulos acadêmicos e não revoga qualquer outra lei do referido subsistema de ensino. O novo diploma estabelece três graus acadêmicos, nomeadamente, Licenciado, Mestre e Doutor e clarifica as respectivas escalas de classificação. Saiba mais dados no áudio abaixo com o repórter Adriano Belmiro:
Parlamento define reforço da fiscalização ao Executivo como desafio para 2026
O Parlamento, vai reforçar a fiscalização dos actos do Governo em 2026, reafirmando o seu papel constitucional de controlo e fiscalização do Executivo. A informação, foi avançada ontem, quarta-feira(17), pelo Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, que reconheceu a existência de lacunas na compreensão e aplicação dos mecanismos de fiscalização parlamentar. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o jornalista António Chocolate:
Presidente da Assembleia Nacional faz balanço positivo de 2025 e define prioridades para 2026
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Adão de Almeida, considerou positivo o ano parlamentar de 2025 e apontou como principais desafios para 2026 o reforço da função representativa do Parlamento e a consolidação de uma compreensão comum sobre o exercício da fiscalização política ao Executivo. A posição foi expressa hoje , durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano, realizada no Salão Nobre da Assembleia Nacional, na presença […]
