Especialista, avança que o Tribunal Supremo, está obrigado a acatar decisão do Tribunal Constitucional que extingue medidas de coação impostas contra Exalgina Gamboa. Nilton Capalo, avança que a medida, vai evitar que se repita uma crise institucional como aconteceu no passado, quando o Tribunal Supremo se recusou a acatar posições do Tribunal constitucional. Por ordem do Constitucional a antiga presidente do Tribunal de Contas, vai responder em liberdade pelos crimes […]

O Programa Nacional de Alfabetização em Angola, apresenta bons indicadores segundo dados do Ministério da Educação. O MED, mostram que a taxa de analfabetismo no país reduziu-se de 85 para 24 por cento nos últimos anos, resultado de diversas iniciativas implementadas no âmbito do Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos. Estas acções integram o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e incluem […]

Mais de 17 mil passaportes emitidos pelo Serviço de Migração e Estrangeiros continuam por ser levantados pelos seus utentes em todo o país. Deste total, cerca de 14 mil encontram-se nos postos de emissão da Província de Luanda, enquanto os restantes 3 mil estão distribuídos pelos demais postos do SME nas províncias. A directora do Gabinete Institucional e de Imprensa do SME, Domingas Mendonça, anunciou para este Sábado o início […]