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NOTÍCIAS
Tribunal Constitucional considera Constituição da República progressista no campo da garantia dos direitos fundamentais
O Tribunal Constitucional em Angola considera progressista a Constituição da República no campo da garantia dos direitos fundamentais. A lei suprema angolana, que vigora há dezasseis anos, representa, à semelhança de outras geografias democráticas e de direito, os princípios fundamentais da vida pública e os direitos e garantias fundamentais, assim como as responsabilidades do Estado. Mauro Alexandre, do Tribunal Constitucional, diz que o debate à volta da Constituição da República […]
Primeira-dama da República chama atenção para a necessidade de integração do sector informal para alcançar os objectivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana
A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, disse ser fundamental a integração do sector informal que, apesar de frequentemente invisível nas estatísticas oficiais, garante a subsistência de milhões de famílias africanas, para o cumprimento efectivo dos objectivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana. As mulheres e os jovens são também apontados como peças fundamentais para a integração económica inclusiva no continente. A posição foi defendida pela Primeira-Dama da República, […]
Presidente João Lourenço sublinha que reunião entre governo angolano e Banco Mundial sobre Corredor do Lobito vai definir coordenação mais operativa com metas concretas
A reunião de mecanismo de coordenação do Corredor do Lobito entre o Governo angolano e o Banco Mundial foi aberta pelo Presidente da República João Lourenço. A reunião de alto nível assinala o lançamento formal de um novo e robusto mecanismo de coordenação regional, concebido para acelerar o desenvolvimento do Corredor estratégico que liga o interior do continente africano aos mercados globais. O Presidente João Lourenço sublinhou que este encontro […]
