O Tribunal Constitucional realiza hoje, na província da Huíla, uma Sessão Plenária Extraordinária, na qual os onze Juízes Conselheiros da Corte, com a participação de um representante do Ministério Público, vão apreciar cinco processos, sendo um de fiscalização abstracta sucessiva e quatro recursos extraordinários de inconstitucionalidade. Segundo o porta-voz do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre Quitumbo, a sessão enquadra-se nas comemorações do Dia da Constituição da República de Angola, assinalado a […]

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou na madrugada desta segunda-feira a Genebra, onde vai participar, de 23 a 24 de Fevereiro, no Segmento de Alto Nível da Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorre na Confederação Suíça. À chegada ao Aeroporto Internacional de Genebra, o chefe da diplomacia angolana foi recebido pela embaixadora de Angola na Suíça, Filomena Delgado, e pela Representante Permanente de Angola junto […]

Angola e a República Democrática do Congo (RDC) intensificaram, esta semana, a cooperação institucional com vista ao reforço dos mecanismos de protecção e assistência aos cidadãos angolanos e congoleses residentes na província de Lualaba. No quadro do fortalecimento das relações bilaterais, o Cônsul-Geral de Angola em Katanga, António Miala, foi recebido em audiência pelo Ministro da Defesa e Interior de Lualaba, Roy Kaumba. O encontro permitiu alinhar estratégias para a […]