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NOTÍCIAS
Proposta de lei contra informações falsas na internet continua a ser amplamente debatida, com diferentes abordagens e manifestações de posições por parte dos deputados
A sexta Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional prossegue neste momento com a discussão, na generalidade, da proposta de lei sobre a cibersegurança, um diploma que visa reforçar a proteção dos sistemas informáticos, das redes de comunicação e dos dados digitais no país. Ainda hoje, o Parlamento vai apreciar o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao terceiro trimestre de 2025, documento que apresenta o balanço da […]
OGE 2026: Presidente da República autorizado a cobrar impostos, taxas e contribuições especiais no exercício económico deste ano
Já se encontra publicada em Diário da República a Lei do Orçamento Geral do Estado - OGE para o exercício económico de 2026. Trata-se da Lei n.º 14/25, publicada no Diário da República, I Série, n.º 244. O OGE constitui o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido. O documento apresenta o plano de acções a […]
ARSEG e ANPG assinam acordo de seguro por longos anos para os trabalhadores
A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros ARSEG e a Agência Nacional de Petróleo, gás e Biocombustiveis ANPG assinaram hoje, quinta-feira, 22, um acordo que permite manter seguro por longos anos os trabalhadores. Por ser um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da economia do País, a ANPG, continua forte e a modernizar todos os dias os seus serviços. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional […]
