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NOTÍCIAS
Tribunal Constitucional rejeita acção da UNITA sobre composição da CNE
O Tribunal Constitucional chumbou, em definitivo, a acção movida pela UNITA que contestava a legalidade da actual composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Na decisão, aquele órgão judicial confirmou a validade da Resolução n.º 118/24, de 5 de dezembro de 2024, aprovada pela Assembleia Nacional, que determina a actual configuração do plenário da CNE. Com esta deliberação, mantém-se em vigor a composição do órgão eleitoral, com 9 comissários indicados pelo […]
Em seis meses Malange regista mais de 120 casos de fuga à paternidade
Em Malanje, mais de 120 casos de fuga à paternidade foram registados de janeiro à presente data. Os dados foram avançados pelo Instituto Nacional da Criança que dá igualmente conta de cerca de 700 casos de exploração infantil reportados na província. mais dados com o Jornalista João Leandro. Clique no áudio abaixo e ouça:
juízes de direito de todo país frequentam formação sobre crimes financeiros
Juízes de direito de todo o país participam desde hoje, numa formação sobre crimes financeiros e investigação no âmbito do branqueamento de capitais. Promovida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, a formação é direcionada a juízes de primeira instância conforme avançou a juíza desembargadora Odeth Ipanga. Clique no áudio abaixo e ouça:
