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NOTÍCIAS
Parlamento poderá votar nos próximos dias nova lei disciplinar da Polícia Nacional
A proposta de lei do Governo que visa modernizar o regime disciplinar da Polícia Nacional, poderá ser votada nos próximos dias pelo Parlamento. O novo diploma propõe a substituição do actual regime disciplinar, por uma lei mais robusta e alinhada com os princípios do Estado Democrático de Direito. Há unanimidade entre os deputados e membros do executivo quanto à necessidade de combater os comportamentos negativos na Polícia Nacional. Jornalista António […]
Estado angolano revoga reconhecimento da Igreja MER por aluguer ilícito do seu registo a entidades religiosas não reconhecidas
O Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos - INAR informa, através de um comunicado divulgado nesta segunda-feira, 7 de julho, que o Estado angolano decidiu revogar o reconhecimento oficial da Igreja Evangélica da Reconciliação em Angola - MER, por alegado aluguer ou trespasse do seu documento de reconhecimento a outras entidades religiosas não autorizadas. Segundo o INAR, a decisão resulta de um inquérito administrativo conduzido por uma Comissão de Inquérito, […]
Angola defende valorização da Propriedade Intelectual em Genebra
Angola participa, com uma delegação multissectorial, na 66ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre de 8 a 17 de Julho, na sede da Organização, em Genebra, Suíça. A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Professora Alice de Ceita e Almeida, e integra a Embaixadora e Representante Permanente de Angola junto das Nações […]
