O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, trabalhou esta segunda-feira na província do Bengo, onde procedeu à apresentação oficial do novo presidente da Comissão Provincial Eleitoral. O acto assinala o início do processo de apresentação dos novos presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais em todo o país, na sequência do concurso curricular realizado nos termos da lei. No final da jornada de trabalho, o comissário nacional da […]

A Procuradoria-Geral da República realiza amanhã, em Luanda, uma conferência dedicada à justiça juvenil, com enfoque na proteção dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com a subprocuradora-geral da República, Carla Correia, o encontro vai analisar, entre outros temas, os casos de violação dos direitos da criança no seio familiar, com vista ao reforço dos mecanismos de proteção dos menores em Angola. Clique no áudio abaixo e ouça […]

Os deputados da Assembleia Nacional debatem hoje, nas comissões especializadas, a proposta de lei do Sistema Nacional de Saúde, que prevê a integração da medicina moderna com algumas práticas de medicina tradicional oficialmente reconhecidas pelo Estado. A iniciativa do Executivo propõe um modelo mais abrangente de prestação de cuidados de saúde, visando reforçar o acesso da população aos serviços e promover uma maior articulação entre os diferentes sistemas de assistência. […]