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NOTÍCIAS
Presidente João Lourenço pede tolerância zero aos crimes de abuso sexual a menores e ao vandalismo; Procurador-Geral da República reafirma combate à corrupção
O Presidente da República defende tolerância zero aos crimes de violência, ao abuso sexual de menores, assim como à vandalização de bens públicos. João Lourenço, que falava hoje durante a cerimónia de empossamento de oito novos magistrados do Conselho Superior da Magistratura, apelou igualmente aos novos magistrados para que se dediquem a garantir uma justiça em Angola que responda aos anseios dos cidadãos. Numa outra cerimónia, o Presidente da República […]
Angola quer travar o abandono do tratamento do VIH e reforça o acesso aos cuidados primários de saúde em todas as províncias
Angola prepara-se para dar um novo impulso no combate ao VIH com medidas que visam garantir tratamento gratuito aos doentes e reforçar a luta contra todas as formas de discriminação no país. A iniciativa do executivo surge no âmbito da revisão da legislação em vigor, que tem mais de 20 anos, para adequar o quadro legal às actuais exigências científicas, sociais e de direitos humanos. Dados apresentados hoje pelo Ministério […]
Caso AGT: Tribunal condena maior número de réus a penas entre 3 e 9 anos e absolve seis
O Tribunal Supremo condenou a maior parte dos arguidos do Caso AGT - Administração Geral Tributária, por cúmulo jurídico, a penas de 4 a 9 anos de prisão pelos crimes de peculato e recebimento indevido de vantagens. Na sessão de julgamento, seis arguidos foram absolvidos por falta de provas. Jornalista Daniel Marques. Clique no áudio e ouça:
