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NOTÍCIAS
Presidente da Assembleia Nacional defende integridade como base da eficiência e da boa governação
A integridade constitui o alicerce da eficiência na administração pública e da boa governação. A defesa foi feita esta terça-feira, em Luanda, pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, durante a abertura do seminário sobre Contratação Pública. Na ocasião, o líder do Parlamento afirmou existir uma relação direta entre integridade, eficiência e boa governação, sublinhando que a ausência destes princípios compromete a qualidade das decisões institucionais. Clique no áudio […]
AGT vai reembolsar este ano trezentos mil milhões de kwanzas em impostos sobre o IVA às empresas
A Administração Geral Tributária (AGT) prevê reembolsar, ao longo deste ano, cerca de 300 mil milhões de kwanzas em créditos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às empresas elegíveis. A informação foi avançada com base nos resultados alcançados desde a implementação do IVA, que permitiu ao Estado arrecadar mais de 700 mil milhões de kwanzas nos últimos seis anos. Segundo a AGT, o aumento dos reembolsos será impulsionado pelo […]
Assembleia Nacional suspende discussão da Lei da Cibersegurança para aperfeiçoar diploma
Os deputados à Assembleia Nacional suspenderam esta terça-feira a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei da Cibersegurança, com o objetivo de permitir o aperfeiçoamento do diploma legal. A decisão resultou de um entendimento consensual entre os parlamentares e os representantes do Executivo, que consideraram necessária a introdução de melhorias ao texto aprovado na generalidade, em janeiro deste ano. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio abaixo e ouça : […]
