O Presidente da República autorizou despesas avaliadas em mais de 70 milhões de kwanzas para o desenvolvimento das estruturas integradas do Pólo Turístico do Okavango. A medida está a ser recebida com expectativa pelas autoridades e especialistas ambientais, que destacam os potenciais ganhos económicos e sociais decorrentes da implementação do projecto. O investimento deverá contribuir para o desenvolvimento turístico da região e para o aproveitamento das potencialidades do Okavango. Jornalista […]

O presidente da Associação Agropecuária, Comercial e Industrial da Huíla defende o alívio da medida da Administração Geral Tributária que exige documentos fiscais no transporte de produtos agropecuários e pescado. Paulo Gaspar considera que a medida, aplicada apenas na Quinta Região Tributária, deve ser revista por estar a criar constrangimentos aos produtores rurais e empresários da região. Segundo o responsável, a manutenção da exigência poderá provocar sérias dificuldades ao sector […]

O Conselho Superior da Magistratura Judicial aplicou sanções disciplinares a dois juízes, na sequência de processos relacionados com a violação grave dos deveres profissionais. Entre as medidas consta a reforma compulsiva dos juízes de Direito Fernando de Jesus de Sousa Esperança Cristóvão, que exercia funções no Tribunal da Comarca de Belas, e Jorge da Cruz Pio Quintas, do Tribunal da Comarca de Luanda. As decisões foram tomadas pela Comissão Permanente […]