O Serviço Nacional da Contratação Pública, SNCP, e o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado, IGAPE, apresentaram uma Circular Conjunta que estabelece novas regras para as aquisições no Sector Empresarial Público. As empresas públicas e com domínio público excluídas do âmbito da Lei dos Contratos Públicos passam a ter de aprovar os seus próprios regulamentos internos de aquisições, respeitando princípios como a transparência, concorrência, legalidade e boa […]

Angola está a preparar um novo plano de conservação e manutenção da rede rodoviária, alinhado aos padrões da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC. O anúncio foi feito pelo ministro das Obras Públicas, Carlos dos Santos, durante a segunda reunião do Grupo Focal da África Austral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas, que decorre em Luanda. Entre as medidas previstas estão a implementação de serviços de portagem […]

O Instituto dos Serviços de Veterinária, em coordenação com outras entidades, apreendeu no Terminal do Porto de Luanda quatro contentores de 40 pés contendo pele de galinha, produto cuja importação está proibida no país. Segundo o Instituto, os contentores pertencem às empresas SANO DIA e MAFCOM, com duas unidades para cada empresa, e encontram-se sob custódia das autoridades enquanto decorrem os procedimentos administrativos e sanitários previstos na legislação. A apreensão […]