O Governo Provincial de Luanda anunciou, esta quinta-feira, a concessão de Tolerância de Ponto nos dias 24 e 25 de Novembro de 2025 (segunda e terça-feira), para toda a extensão da província, devido às medidas de contingência e segurança associadas à 7.ª Cimeira União Africana – União Europeia. De acordo com o comunicado oficial, a decisão surge da necessidade de minimizar o impacto das restrições de circulação e garantir melhores […]

Nos últimos 10 meses a Inspecção Geral de Trabalho constatou mais de mil e quinhentas infracções ligadas ao incumprimento do salário mínimo nacional. O relatório revela que durante o período em analise foram realizadas mais de seis mil acções inspectivas que abrangeram mais de 4 mil empresas. Os dados foram apresentados pelo Secretário de Estado para o trabalho e segurança social, Pedro Filipe quando fazia o lançamento da campanha Salário […]

As comissões especializadas da Assembleia Nacional estão a recolher contribuições dos parceiros sociais para enriquecer a proposta do OGE/2026. Para os deputados que integram as comissões, a recolha de contributos visa garantir maior participação social e transparência na elaboração do orçamento, permitindo que o documento final reflita, de forma mais ampla, as necessidades económicas e sociais do país. A expectativa, segundo os parlamentares, é que as sugestões que estão a […]