Gonçalo Agostinho

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Lei de Reunião e Manifestação passa pelo crivo. Diploma de iniciativa da UNITA é discutido na especialidade

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, 25/05, na generalidade, o projecto de Lei de Reunião e Manifestação, com 172 votos a favor, nenhum contra e igual número de abstenções. Aprovado  durante a sétima Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional, o diploma, com 20 artigos, pretende revogar a Lei nº16/91, de 11 de Maio – Lei Sobre o Direito de Reunião e de Manifestação, actualmente em vigor. O referido diploma é […]

todayMaio 26, 2023 44 3 4

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ONGs podem ser extintas caso violem regras estabelecidas. Lei foi aprovada na generalidade pelos deputados

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, 25/05, na generalidade, a Proposta de Lei que altera o estatuto das Organizações Não-Governamentais. O Executivo pretende, com este diploma, regular a organização e funcionamento das Organizações Não-Governamentais no país, segundo o Ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, quando falava aos deputados na sétima reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

todayMaio 26, 2023 41 2 3

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Nova Lei Geral do Trabalho: “Temos uma Lei em conformidade com a OIT” – garante Ministra

A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, disse que Angola tem, agora, uma Lei inovadora que está em conformidade com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Teresa Rodrigues Dias teceu tais declarações quinta-feira, 25/05, durante a sétima reunião plenária da Assembleia Nacional, onde os deputados votaram a favor da nova Lei Geral do Trabalho. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

todayMaio 26, 2023 300 3 3

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Nova Lei Geral do Trabalho aprovada sem voto do PHA. “Desvalorização da mulher” é a justificação de Bela Malaquias

A nova Lei Geral do Trabalho em Angola já foi aprovada. O Diploma de iniciativa presidencial foi aprovado quinta-feira, 25/05, durante a sétima reunião plenária da Assembleia Nacional. Os partidos políticos com assento parlamentar votaram a favor, com exceção do PHA que votou contra. A deputada Florbela Malaquias, do Partido Humanista de Angola, justificou as razões do voto contra. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA  

todayMaio 26, 2023 148 3 3

Rádio Luanda - Destaque

Ministério J-A2 realiza feira de Arte e Cultura na Mediateca de Luanda

Acontece no domingo, dia 28 de Maio, uma Feira de Arte e Cultura, a ter lugar na Mediateca de Luanda, a partir das 08 horas. Uma iniciativa do Ministério J-A2, com o objectivo de dar oportunidades aos jovens de mostrarem os seus talentos e motivá-los a continuar a participar de mais eventos culturais. A confirmação é do missionário Pedro Diogo, membro da organização. Clique no áudio e ouça: Fonte: Rádio […]

todayMaio 26, 2023 15 2 3

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SME prende cinco cidadãos estrangeiros. Três pretendiam viajar com passaporte angolano

O Serviço de Migração e Estrageiros surpreendeu cinco cidadãos estrangeiros, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, por práticas ilegais. Entre eles, três pretendiam viajar com passaportes nacionais e outros dois tentavam tratar passaportes de forma ilegal. A informação foi avançada pelo porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiro, Orlando Mohondo. Clique no áudio e ouça: Fonte: Rádio Luanda/RNA    

todayMaio 26, 2023 38 3 3

Rádio Luanda - Destaque

Zango acolhe Feira da Semana de África

Mais de 70 expositores do Zango participam desde quinta-feira, 25/05, naquele Distrito Urbano, na “Feira da Semana da África”, visando saudar o dia consagrado ao continente berço. A Feira, que vai decorrer durante quatro dias, tem entre outros objectivos a troca de experiências entre povos do continente, seus usos e costumes, com realce, para a gastronomia, roupas e a artes e ofícios africanos. Promovido pelo Distrito Urbano do Zango, no […]

todayMaio 26, 2023 17 3 3

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Maternidade Lucrécia Paim regista redução de morte materna

A taxa de mortalidade materna neonatal continua a preocupar os profissionais de saúde no País. Com vista a se encontrar formas de atenuar a situação, a Maternidade Lucrécia Paim está a realizar as suas jornadas científicas em Luanda. O ciclo de formação tem como objectivo garantir o compromisso, competência, habilidade e valores. A Directora Geral da Maternidade Lucrécia Paim, Ligai Alves, reconhece que a taxa de mortalidade materna neonatal reduziu […]

todayMaio 26, 2023 24 2 3

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Programa de Reordenamento do Comércio: GPL cadastra mais de 3 mil vendedoras

O Governo Provincial de Luanda continua engajado no reordenamento dos pontos de venda informal de produtos diversos. A campanha, que teve início há pouco mais de 30 dias, já está a dar um rosto diferente à alguns locais da cidade capital. O plano de reordenamento do comercio abrange outros sectores como o saneamento básico, manutenção das vias e reorganização das paragens de táxi. Quinta-feira, 25/05, o repórter Bruno Fernandes foi […]

todayMaio 26, 2023 47 4 5

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