RNA

O Presidente da República, João Lourenço, foi nesta terça-feira, 15 de Março, condecorado, com o primeiro grau da Ordem Amílcar Cabral, numa cerimónia que decorreu no Palácio do Povo, em Mindelo, Cabo Verde. Trata-se da mais alta distinção do arquipélago, atribuída ao Chefe de Estado angolano em reconhecimento da sua valiosa contribuição, na consolidação das relações entre os dois países. Na ocasião, João Lourenço manifestou-se honrado pelo gesto, assegurando que […]

O Governo português alargou a possibilidade de realizar viagens não essenciais a pessoas provenientes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em comunicado, o executivo diz ter aprovado uma "alteração às regras aplicáveis ao tráfego aéreo no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19" que permite aos viajantes provenientes destes cinco países africanos de língua oficial portuguesa […]

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós, anunciou que, até Julho deste ano, serão inaugurados 14 Centros Integrados de Justiça com Conservatórias, Postos de Identificação e Notários. Segundo Francisco Queirós, dentro da Reforma da Justiça e do Direito, em curso no país, estão a ser reparadas outras 14 estruturas notariais e de registo civil. O Ministro Francisco Queirós, que falava na abertura do ano formativo 2022/2023 do […]