Proposta da Lei sobre Cadastro Predial pode fazer caminho reforma à agrária no país

Proposta da Lei sobre Cadastro Predial pode fazer caminho reforma à agrária no país

A República de Angola pode passar a contar, em breve, com uma Lei sobre o Regime Jurídico do Cadastro Predial. O diploma, ainda em formato de proposta, passou sexta-feira, 20/11, na generalidade na Assembleia Nacional, e segue para a discussão na especialidade. De acordo com o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida (na foto), o diploma será, a partida, um valor acrescentado para o […]

Novembro 21, 2020 218

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CANAL A - Informação

Infertilidade: Governo esboça Lei sobre reprodução medicamente assistida

O Governo angolano está a preparar o esboço da proposta de Lei sobre a reprodução medicamente assistida. O rascunho deste diploma foi apreciado na sexta-feira, 20/11, em Luanda, na reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros. A proposta define o regime jurídico aplicável à utilização de técnicas de reprodução humana, medicamente assistida. De acordo o Secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu […]

Novembro 21, 2020 441 1

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CANAL A - Destaque

Executivo prolonga situação de Calamidade Pública por mais 30 dias

O executivo angolano renovou sexta-feira, 20/11, por mais trinta dias, as medidas de Situação de Calamidade Pública. O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, destacou a evolução epidemiológica positiva da Covid-19, face a altura em que entrou em vigor o anterior Decreto a 23 de Outubro, quando a doença mostrava um crescimento acentuado. De acordo com Adão de Almeida, o novo […]

Novembro 21, 2020 413 1

Rádio Luanda - Destaque

SIC Luanda aborta tentativa de “golpe à sexta-feira”

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) abortou uma tentativa de “golpe à sexta-feira”, que tem sido praticada por uma rede que está já à contas com a justiça. Trata-se de supostos compradores de mercadorias a grosso, que efectuam pagamentos com cheques sem cobertura. O grossista que em tempos já sofreu um desfalque de doze milhões de Kwanzas, nesta segunda acção, que foi abortada sexta-feira, 20/11, em Luanda, iria perder mercadorias […]

Novembro 21, 2020 124

CANAL A - Destaque

PGR recupera Clínica Medical Center e mais 3 imóveis construídos com fundos públicos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou a Clínica Luanda Medical Center, um Hotel e mais três imóveis construídos com fundos públicos. Segundo uma nota da PGR, chegada à redacção da RNA, a recuperação do activos faz parte do processo de investigação patrimonial, nº 14/2020, que envolve as empresas Méssene Investimentos Lda, Heavy Group Investimentos Lda, Universal Sabedoria e Luanda Medical Center. Conforme a nota, estas empresas entregaram voluntariamente ao Serviço […]

Novembro 21, 2020 654

CANAL A - Informação

PIIM com resultados positivos na Lunda-Norte

Na Província da Lunda-Norte o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), tem estado a apresentar resultados satisfatórios. São no total cinquenta e oito projectos, que inscreve o plano, com obras nos diferentes sectores sociais. O Governo disponibilizou cerca de cinco mil milhões de Kwanzas, canalizados aos empreiteiros, que admitiram mais de mil trabalhadores, sendo a sua maioria jovens. Clique no áudio, em baixo, e saiba mais na reportagem: Fonte: […]

Novembro 20, 2020 538

CANAL A - Informação

União Africana: Regras de Implementação da zona de comércio livre divide Ministros

A Implementação da Zona de Comércio Livre Continental, está a ser analisada pelos Ministros do Comércio da União Africana. Reunidos em videoconferência, para a preparação da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, os Ministros dos países membros da União Africana, ainda divergem em dois pontos; regras de origem e pescas. Clique no áudio, em baixo, e ouça com mais desenvolvimento na reportagem: Fonte: RNA - Jornalista Adriano Belmiro

Novembro 20, 2020 132

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CANAL A - Destaque

MINSA enquadra candidatos com notas positivas do concurso público de 2019

Os candidatos que tiveram notas positivas no concurso público, de 2019, no sector da saúde, e que não tinham sido admitidos, vão ser enquadrados nos próximos dias. Na altura o processo ficou condicionado, por insuficiência de vagas. O director Nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Baptista Monteiro, afirmou, à RNA, que o sector tem agora disponíveis mais vagas, para os profissionais. O responsável sublinhou, também, que o concurso […]

Novembro 20, 2020 30386 73

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CANAL A - Destaque

Titular do MAT garante: Acesso ao BI com cartão de eleitor só com registo na base de dados

Os parlamentares aprovaram quinta-feira, 19/11, a lei que autoriza os cidadão a tratarem o Bilhete de Identidade (BI) por via do cartão eleitoral. A proposta de Lei recebeu o voto negativo da oposição, que entende que vai pôr em causa a soberania nacional. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a lei sobre o regime e formulário dos actos da autarquia local. O Ministro da Administração do território, Marcy […]

Novembro 20, 2020 207 5 6

RNA – Destaque