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Sociedade civil dá nota positiva ao trabalho da AN durante o Ano Parlamentar 2020-2021

A sociedade civil deu nota positiva ao trabalho da Assembleia Nacional, durante o Ano Parlamentar 2020-2021, apesar dos constrangimentos causados pela Covid-19, Segundo o jurista, Mário Aragão. Clique no áudio e ouça: Por sua vez, a Secretária-Geral do CICA, Deolinda Dorcas Teca, destacou a Lei de Protecção Civil como garante para o bem-estar dos cidadãos. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

todayAgosto 14, 2021 86

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PR promulga Lei da Revisão Constitucional

A Lei de Revisão Constitucional foi promulgada na sexta-feira, 13 de Agosto, pelo Presidente da República, João Lourenço, depois de ter sido aprovada, no mesmo dia, pela Assembleia Nacional. Os parlamentares fizeram este exercício, em segunda apreciação, após o Acórdão do Tribunal Constitucional. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com a jornalista Júlia Gonçalves: Fonte: RNA

todayAgosto 14, 2021 167 1

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“Foi um ano dinâmico mas na gaveta continua a questão das Comissões Parlamentares de Inquérito”

O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse esta sexta-feira, 13 de Agosto, que a Assembleia Nacional teve um ano muito dinâmico, com a revisão e a actualização de novas Leis, com destaque para a revisão da Constituição da República. Em entrevista, à RNA, por ocasião do encerramento do Ano Parlamentar, o presidente do "Galo Negro", disse que, na gaveta, continua a ficar a questão das Comissões Parlamentares de Inquérito. […]

todayAgosto 13, 2021 148 1

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“Dr. Aragão já estava indiciar que mais dia menos dia iria pedir a sua saída”

Manuel Miguel da Costa Aragão já não é Presidente do Tribunal Constitucional. Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, que a RNA teve acesso, o Dr. Manuel Miguel da Costa Aragão manifestou, ao Presidente da República, o desejo de cessar as suas funções de Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Chefe de Estado. Em reacção, o jurista Carlos Feijó diz que esta é uma […]

todayAgosto 13, 2021 715

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