Projecto de Lei de Revisão da Constituição analisado no dia do encerramento do Ano Parlamentar

Projecto de Lei de Revisão da Constituição analisado no dia do encerramento do Ano Parlamentar

Os deputados à Assembleia Nacional encerram esta sexta-feira, 13 de Agosto, o Ano Parlamentar 2020-2021, com apresentação do relatório das actividades desenvolvidas. Antes, os parlamentares vão proceder uma segunda deliberação do Projecto de Lei de Revisão da Constituição, por irregularidades constatadas pelo Tribunal Constitucional nos artigos sobre a remessa de relatórios para o Presidente da República, o Parlamento e os Tribunais Superiores. Ouça, no áudio abaixo, o jornalista António Chocolate […]

Agosto 13, 2021 87

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Juízes devem evitar entrar em matérias de justicialidade das questões políticas

O jurista angolano, Carlos Feijó, afirma que os juízes devem apenas centrar as suas decisões em matéria jurisdicional. Carlos Feijó, fez esta afirmação à TV Zimbo, em reacção ao Acórdão do Tribunal Constitucional, sobre o pedido de fiscalização do Presidente da República, à revisão pontual da Constituição. Clique no áudio e ouça: Carlos Feijó afirma que os Tribunais Superiores violam o dever de fundamentação das decisões, o que afecta a […]

Agosto 13, 2021 252

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Município da Ganda com altos números de casos de má nutrição em Benguela

A "terra das acácias rubras" registou, em nove dias, mais cento e quarenta casos de má nutrição, em consequência de muitas famílias estarem a alimentar-se de múcua e farelo. A informação foi prestada, à RNA, pela Supervisora Provincial do Programa de Má Nutrição de Benguela, Vanda Kalivangue, que aponta o Município da Ganda como o mais afectado. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

Agosto 13, 2021 130

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Lubango terá “ponto focal” da Provedoria de Justiça

A Cidade do Lubango, capital da Província da Huíla, contará, nos próximos dias, com um "ponto focal" da Provedoria de Justiça da República de Angola. A intenção foi manifestada pela Provedora de Justiça, Florbela Araújo, em visita de trabalho às "terras altas da chela", afirmando que é a solução encontrada para colmatar a falta de uma representação da instituição. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

Agosto 13, 2021 194

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Agricultura aposta na produção de trigo em grande escala

A partir deste ano algumas regiões do nosso país vão produzir trigo em grande escala. A informação foi prestada, à RNA, pelo Director do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ministério da Agricultura e Pescas, David Tunga. Clique, no áudio abaixo, e ouça o repórter Noberto Francisco com mais dados: Fonte: RNA

Agosto 13, 2021 98

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Empresários no Namibe defendem revisão das políticas de acesso ao crédito no âmbito do PRODESI

Alguns empresários do Namibe, estão a encontrar muitas dificuldades para o acesso ao crédito bancário através do prodesi. Os homens de negócios afirmam que as politicas de financiamento dos bancos, estão a acondicionar a vida de muitos empresários. Clique no áudio e ouça a reportagem na voz de Elias Guito: Fonte: RNA

Agosto 12, 2021 110

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Fuga a paternidade exploração do trabalho infantil e a violência psicológica e física lideram o número de casos contra a criança

A fuga a paternidade, a exploração do trabalho infantil e a violência psicológica, física e sexual lideram o número de casos de violência contra a criança. De acordo com as estatísticas do INAC no primeiro semestre deste ano registados mais de novecentos casos de exploração de trabalho infantil, e mais de mil e seiscentos casos de fuga a paternidade em Angola. Para falar das medidas para se travar os crimes […]

Agosto 12, 2021 608

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Exclusivo RNA: General José Maria em liberdade pena reduzida e já cumprida em prisão domiciliária

O general na reforma José Maria está em liberdade. Após recurso apresentado pela defesa, o plenário do Tribunal Supremo Militar baixou a pena de 3 para 2 anos, já cumpridos em prisão domiciliária. Apesar da decisão, o advogado do general Zé Maria diz que está a ser ponderada a possibilidade de apresentar um recurso de inconstitucionalidade para defender a honra do antigo chefe do Serviço de Inteligência Militar. Clique no […]

Agosto 12, 2021 651 1 2

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CNE Apresenta sete novos Comissários no Namibe

Foram empossados na segunda-feira (09-08), sete novos comissários da Comissão Provincial Eleitoral do Namibe. Durante a cerimonia de posse foi destacado o papel neutro dos comissários da CNE, no exercício das suas funções, o acto de empossamento, foi presidido pelo Comissário Nacional, João Damião. Clique no áudio e ouça o desenvolvimento com o reporter Edson Henriques: FONTE. RNA

Agosto 12, 2021 309

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