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Proposta de lei contra informações falsas na internet continua a ser amplamente debatida, com diferentes abordagens e manifestações de posições por parte dos deputados

A sexta Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional prossegue neste momento com a discussão, na generalidade, da proposta de lei sobre a cibersegurança, um diploma que visa reforçar a proteção dos sistemas informáticos, das redes de comunicação e dos dados digitais no país. Ainda hoje, o Parlamento vai apreciar o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao terceiro trimestre de 2025, documento que apresenta o balanço da […]

todayJaneiro 23, 2026 78 2

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OGE 2026: Presidente da República autorizado a cobrar impostos, taxas e contribuições especiais no exercício económico deste ano

Já se encontra publicada em Diário da República a Lei do Orçamento Geral do Estado - OGE para o exercício económico de 2026. Trata-se da Lei n.º 14/25, publicada no Diário da República, I Série, n.º 244. O OGE constitui o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido. O documento apresenta o plano de acções a […]

todayJaneiro 23, 2026 25030 25

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ARSEG e ANPG assinam acordo de seguro por longos anos para os trabalhadores

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros ARSEG e a Agência Nacional de Petróleo, gás e Biocombustiveis ANPG assinaram hoje, quinta-feira, 22, um acordo que permite manter seguro por longos anos os trabalhadores. Por ser um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da economia do País, a ANPG, continua forte e a modernizar todos os dias os seus serviços. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional […]

todayJaneiro 22, 2026 63 5 5

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Partido RENOVA-Angola ex-PALMA abre amanhã ano político 2026

O ano político 2026, do partido RENOVA-Angola, ex-PALMA abre amanhã, sexta-feira, 23 de Janeiro, em Luanda. A abertura, vai decorrer numa das unidades hoteleiras em Talatona e será seguida do acto de empossamento de membros do Secretariado da Comissão Permanente do RENOVA-Angola, recentemente nomeados. O Presidente do RENOVA-Angola, Manuel Fernando, sublinhou que o ano político 2026, é pré-eleitoral e a sua força política vai preparar os marcos da sua actuação […]

todayJaneiro 22, 2026 49

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Participantes ao debate da RNA defendem regulamentação da lei contra informações falsas na internet

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, considera que a proposta de lei contra informações falsas visa criar um espaço digital responsável. De acordo ainda com o diploma, a proposta de lei não incide somente sobre a actividade jornalística como se pretende fazer crer. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o jornalista João Manuel:

todayJaneiro 22, 2026 34

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Cunene volta a emitir carta de condução com um novo sistema depois de mais um ano paralisação

A província de Cunene, voltou a emitir a carta de condução depois de mais de um ano de paralisação por questões técnicas que estiveram na base da suspensão. Aliviados agora, estão os utentes que tinham que deslocar-se a outras localidades para a emissão do documento. Ouça o desenvolvimento desta matéria na voz do jornalista Fernando Noel:

todayJaneiro 22, 2026 1766 5 2

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Huambo acolhe nos dias 22 e 23 deste mês 29º Conselho consultivo da PGR

Legalidade, Integridade, Ética e Cidadania, vão estão em debate no Vigésimo Nono Conselho Consultivo da PGR que acontece nos dias 22 e 23 deste mês na província do Huambo. Os trabalhos a serem orientados pelo Procurador Geral da República, Hélder Pitta Grós, vai reunir magistrados e técnicos de justiça, com um olhar tambem para as soluções tecnológicas da instituição.

todayJaneiro 22, 2026 29

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Projecto Solar Um representa um investimento de mais de quinhentos milhões de euros vai ser entregue este ano ao governo

O Estado angolano vai neste ano poder receber definitivamente o projecto “SOLAR UM” ligado a produção de energia solar que tem parques nas províncias de Benguela, Lunda-Norte e Huambo. Num investimento de mais de quinhentos milhões de euros, o projecto já obsrervou os dois anos de garantia de funcionamento, e com sucesso. De acordo com o Director de Engenharia e Gestão de Projectos da PRODEL, José Sales, os empreendimentos estão […]

todayJaneiro 22, 2026 34

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Direcção Provincial de Águas do Namibe projecta construção de seis furos de captação do precioso líquido

Mais de cento e trinta mil habitantes dos municípios do Saco Mar e Moçâmedes, vão ter água potável até maio de 2028. Para o efeito, começam a ser construídos este ano seis furos de captação financiados pelo Banco Europeu de Desenvolvimento, em mais de 19 milhões de USD.O projecto, foi apresentado ontem, quarta-feira(21), ao governo provincial pela direção nacional das águas. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o […]

todayJaneiro 22, 2026 64

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