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Polícia Nacional poderá ter novos distintivos. Proposta é discutida hoje no Parlamento

Os deputados à Assembleia Nacional debatem esta sexta-feira, 28 de Janeiro, uma proposta de Lei que visa alterar os distintivos da Polícia Nacional. Trata-se da proposta de Lei que altera a Lei sobre os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, uma iniciativa legislativa do Governo. Saiba mais, no áudio abaixo, com o repórter António Chocolate: Fonte: RNA

todayJaneiro 28, 2022 583

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Lei da Cremação de Cadáveres vai a votação final global no Parlamento. Ministra da Saúde fala em “grande ganho”

A proposta de Lei da Cremação de cadáveres vai ser aprovada esta quinta-feira, 27 de janeiro. De acordo com o Governo, não será obrigatório em Angola. Os deputados à Assembleia Nacional reúnem-se, em plenária, para a votação final global deste diploma. Ouça, no áudio abaixo, o repórter António Chocolate com mais dados: Fonte: RNA

todayJaneiro 27, 2022 352

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Executivo alarga prazo de validade da Carta de Condução

O Prazo de validade da Carta de Condução foi alargado, de cinco para quinze anos, para os cidadãos com idade superior a sessenta e cinco anos. A medida, que consta do projecto "Simplifica", aprovado no âmbito do reforço da Reforma do Estado, elimina os documentos descontinuados no acto de emissão, renovação ou solicitação da 2ª via da Carta de Condução, nomeadamente, o Certificado de Registo Criminal, declaração militar e a […]

todayJaneiro 27, 2022 1659

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Parlamento debate hoje Lei Orgânica dos Tribunais de Jurisdição Comum

As propostas de Lei do Código dos Benefícios Fiscais e da Cremação vão nesta quinta-feira, 27 de Janeiro, à votação final global no Parlamento. Da agenda de trabalhos consta, também, a discussão da proposta de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum. Clique, no áudio abaixo, e ouça o repórter António Chocolate com mais dados: Fonte: RNA

todayJaneiro 27, 2022 297

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Greve: Sindicato dos Professores do Ensino Superior e Ministério de tutela retomam hoje negociações

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior e o Ministério de tutela retomam esta quinta-feira, 27 de Janeiro, as negociações. As partes, voltam a analisar o "caderno reivindicativo" com vista ao levantamento da greve, decretada pelo Sindicato do Professores do Ensino Superior. Ouça, no áudio abaixo, mais dados na reportagem do Alves António: Fonte: RNA

todayJaneiro 27, 2022 411

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PIIM já consumiu Akz 356 mil milhões em projectos considerados ilegíveis

Mais de trezentos e cinquenta mil milhões de Kwanzas já foram investidos na execução de obras no PIIM. O Secretário de Estado para as Autarquias, Márcio Daniel, avançou que o montante foi alocado num universo de 1905 projectos elegíveis. Clique no áudio e ouça: Actualmente, o PIIM contempla mais de dois mil e seiscentos projectos, duzentos e oitenta dos quais já foram concluídos. A directora Nacional para o Investimento Público […]

todayJaneiro 27, 2022 289

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Início do julgamento do empresário Carlos São Vicente adiado para 11 de Fevereiro

O julgamento do empresário Carlos São Vicente inicia apenas no dia 11 de Fevereiro. Prevista para esta quarta-feira, 26 de Janeiro, a primeira audiência do julgamento de Carlos São Vicente foi remarcada para o próximo mês, pelo facto de o réu não ter sido notificado pelo tribunal da data do início das sessões com pelo menos 15 dias de antecedência, como manda a lei. Em função disso, a defesa do […]

todayJaneiro 26, 2022 409 1

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