Diplomas estruturantes estiveram em análise hoje no Conselho de Ministros
O Presidente da República, João Lourenço, orientou esta quarta-feira, 25 de Março, a terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, correspondente ao presente mês, durante a qual foram analisados diversos assuntos de interesse nacional, com destaque para propostas legislativas, cultura e finanças públicas. No domínio legislativo, o Conselho de Ministros apreciou, para envio à Assembleia Nacional, a Proposta de Lei contra a Vandalização de Bens Públicos, que visa adequar o […]