Deputados afastam tributação de zungueiras e trabalhadores informais no novo Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares
A Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional desmentiu os rumores sobre a alegada tributação de zungueiras e trabalhadores informais no âmbito do novo Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS). Durante a discussão, na especialidade, da proposta de lei, os deputados esclareceram que o diploma não se destina às camadas mais vulneráveis da população nem aos operadores da economia informal. Segundo os parlamentares, o objectivo […]