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CANAL A - Destaque

Angola conta com mais 183 novos Juízes de Garantia que serão distribuídos pelo interior do país

Angola conta a partir de agora com 359 juízes de garantia. Os novos magistrados foram designados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial no dia 28 de Fevereiro. Os novos juízes de garantia num número de 183 serão colocados nos Tribunais de Comarca de todo o país para assegurar a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos consagrados na constituição da República de Angola. Os primeiros juízes de garantia […]

todayMarço 1, 2024 146 1

CANAL A - Informação

Parlamento aprova na generalidade a proposta de Lei sobre a nova Divisão Político-Administrativa

A maioria parlamentar aprovou hoje, quinta-feira, 29 de Fevereiro na generalidade a proposta de Lei sobre a nova divisão político–administrativa do país. O documento que segue agora para a discussão na especialidade, visa promover o desenvolvimento equilibrado do território e aproximar os serviços públicos aos cidadãos. A oposição voltou a reafirmar que a resolução dos problemas da população não passa pela divisão político-administrativa, porém, com a realização das autarquias locais. […]

todayFevereiro 29, 2024 97

CANAL A - Informação

Téte António entregou hoje em Windhoek mensagem do Presidente da República, João Lourenço ao seu homólogo namibiano

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Téte António entregou hoje, quinta-feira, 29 de Fevereiro em Windhoek, uma mensagem do Presidente da República de Angola, João Lourenço ao seu homólogo namibiano, Nangolo Mbumba. O Ministro Téte António na qualidade de enviado especial do Presidente João Lourenço, foi portador da missiva cujo teor não foi revelado, num encontro que permitiu passar em revista as relações bilaterais entre Angola e a Namíbia e […]

todayFevereiro 29, 2024 84

CANAL A - Informação

Angola vai contar em breve com um Centro Eletrónico de Segurança Pública

O Comandante Geral da Polícia Nacional, anunciou para os próximos dias a promoção de novas modalidades de combate ao crime e a sinistralidade, em Angola. Arnaldo Manuel Carlos diz que a instituição que dirige apostou no rejuvestimento das unidades da Polícia de Intervenção Rápida, Investigação Criminal e Ordem Pública. Segundo o Comandante Geral Arnaldo Manuel Carlos, nos próximos dias entra em funcionamento o Centro Eletrónico de Segurança Pública, CESP, que […]

todayFevereiro 29, 2024 80

CANAL A - Informação

Tribunal Supremo realiza seminário sobre modernização da actividade jurisdicional com foco na transição digital

A transição e transformação digital é um caminho sem volta e no sistema de justiça não é diferente. Os tribunais são chamados a apostar na transformação digital, rumo a simplificação e celeridade processual. A veneranda juíza conselheira e vice-presidente do tribunal supremo, Efigénia Lima apontou os ganhos significativos que este processo poderá trazer para o sistema de justiça nacional. Clique no áudio e ouça: A veneranda juíza conselheira do Tribunal Supremo […]

todayFevereiro 29, 2024 55

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Participantes ao debate Angola em Directo da RNA apelam maior dignidade dos magistrados e que se repense o orçamento do sector da justiça do país

O Tribunal Supremo defende uma verdadeira autonomia financeira dos tribunais no novo ano judicial. O Tribunal Supremo quer ainda que se aprove o Estatuto Remuneratório dos magistrados neste ano judicial que inicia amanhã, sexta-feira, 1 de Março. Este é um dos assuntos em destaque no debate Angola em Directo da Rádio Nacional que analisou os desafios e as perspectivas do novo ano judicial. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais […]

todayFevereiro 29, 2024 37

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