Sala de contencioso administrativo fiscal aduaneiro e sala de leitura do Tribunal da Comarca de Belas já em funcionamento

Sala de contencioso administrativo fiscal aduaneiro e sala de leitura do Tribunal da Comarca de Belas já em funcionamento

O Tribunal da Comarca de Belas viu inauguradas, nesta quinta-feira, a sala de contencioso administrativo fiscal aduaneiro e a sala de leitura. A criação das infra-estruturas vem aproximar os serviços de justiça do cidadão e vai permitir maior celeridade na tramitação processual. Quem o diz é o venerando juiz conselheiro e vogal acompanhante da Comissão Provincial Judicial de Luanda do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Daniel Modesto. Clique no áudio […]

Janeiro 23, 2026 102

C.Internacional - Destaque

União Africana reconhece resultados eleitorais da República da Guiné que colocaram o general Mamadi Doumbouya como Presidente daquele país da África Ocidental

A União Africana reconheceu os resultados eleitorais da República da Guiné que colocaram o general Mamadi Doumbouya como Presidente daquele país da África Ocidental. O reconhecimento marcou ontem a reunião do Conselho de Paz da organização continental, realizada na sede da União Africana, em Addis-Abeba. Jornalista Luísa Sampaio. Clique no áudio e ouça:

Janeiro 23, 2026 84

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C.Internacional - Destaque

Estados Unidos da América retiram-se da OMS e recusam pagar 221 milhões de dólares em contribuições

O governo norte-americano anunciou que os Estados Unidos se retiraram oficialmente da Organização Mundial da Saúde - OMS, recusando pagar contribuições pendentes superiores a 260 milhões de dólares. Um funcionário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos sublinhou hoje à imprensa que os Estados Unidos pagaram até 25% do orçamento da OMS, sem que a organização tenha tido um director-geral norte-americano, e alegou que a própria agência privilegiava outros países […]

Janeiro 23, 2026 159 1

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CANAL A - Destaque

Actos de indisciplina nas Forças Armadas Angolanas poderão resultar na despromoção de oficiais no activo ou na reforma

A proposta de lei das carreiras militares, aprovada esta quinta-feira, 22 de janeiro, na generalidade, prevê a despromoção dos efectivos das FAA, tanto no activo como na reforma, que cometerem actos de indisciplina. O diploma estabelece mecanismos de responsabilização disciplinar com o objectivo de reforçar a hierarquia, a disciplina e a ética militar no seio das FAA. Para o secretário de Estado da Defesa, José Maria Lima, as medidas disciplinares […]

Janeiro 23, 2026 365 4 2

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CANAL A - Destaque

Ministério da Agricultura e Florestas vai, nos próximos dias, proceder ao levantamento do quadro real das consequências da escassez da chuva em Angola

Pelo país, chegam relatos de escassez da chuva, um cenário que pode influenciar negativamente a colheita da produção agrícola 2025/2026. Atento a estes sinais, está o Ministério da Agricultura e Florestas, que, nos próximos dias, vai proceder à realização de um diagnóstico nacional sobre o fenómeno. Entretanto, os dados disponíveis no Ministério da Agricultura e Florestas mostram que o fenómeno não é um facto em todo o país. Jornalista Fowen […]

Janeiro 23, 2026 112 1

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CANAL A - Destaque

Proposta de lei contra informações falsas na internet continua a ser amplamente debatida, com diferentes abordagens e manifestações de posições por parte dos deputados

A sexta Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional prossegue neste momento com a discussão, na generalidade, da proposta de lei sobre a cibersegurança, um diploma que visa reforçar a proteção dos sistemas informáticos, das redes de comunicação e dos dados digitais no país. Ainda hoje, o Parlamento vai apreciar o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao terceiro trimestre de 2025, documento que apresenta o balanço da […]

Janeiro 23, 2026 127 2

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OGE 2026: Presidente da República autorizado a cobrar impostos, taxas e contribuições especiais no exercício económico deste ano

Já se encontra publicada em Diário da República a Lei do Orçamento Geral do Estado - OGE para o exercício económico de 2026. Trata-se da Lei n.º 14/25, publicada no Diário da República, I Série, n.º 244. O OGE constitui o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido. O documento apresenta o plano de acções a […]

Janeiro 23, 2026 25170 25

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C.Internacional - Destaque

L’association des ferrailleurs soutient le programme national de protection des biens publics

Dans le cadre des actions de sensibilisation a la population concernant le Programme de protection des biens publics, une commission multisectorielle a reuni, ce mardi 20 janvier, l'Association des ferrailleurs angolais dans la municipalité de Viana. Le Bureau provincial de Luanda du développement économique intégré a exhorté les participants à respecter la loi et à refuser l'achat et la vente de matériaux d'origine douteuse. Lors de cette réunion, les participants […]

Janeiro 21, 2026 220 6

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Faleceu o psicólogo clínico e professor universitário Nvunda Tonet

Faleceu hoje, em Luanda, o psicólogo clínico e professor universitário Nvunda Tonet. Fontes ligadas ao malogrado informam que Nvunda Tonet faleceu vítima de doença. Nvunda Tonet era conhecido pelo seu trabalho na psicologia clínica e pela actuação no ensino universitário, onde se dedicou à formação de quadros e à promoção da saúde mental. Diversas mensagens de consternação e pesar começam a circular em círculos académicos e profissionais, destacando o contributo […]

Janeiro 20, 2026 806 5 4

juliana.bide