Parlamento aprova na generalidade lei sobre Segurança Nacional
O parlamento aprovou na generalidade a proposta de Lei de Segurança Nacional, instrumento legal que, para as autoridades, clarifica o posicionamento dos órgãos de estrutura, permitindo melhor funcionamento do sistema de segurança nacional. O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, que apresentou o documento aos deputados, disse que proposta vem ajustar-se à Constituição, durante a sessão plenária de hoje. "A proposta […]