MUNDO

A proposta de lei das carreiras militares, aprovada esta quinta-feira, 22 de janeiro, na generalidade, prevê a despromoção dos efectivos das FAA, tanto no activo como na reforma, que cometerem actos de indisciplina. O diploma estabelece mecanismos de responsabilização disciplinar com o objectivo de reforçar a hierarquia, a disciplina e a ética militar no seio das FAA. Para o secretário de Estado da Defesa, José Maria Lima, as medidas disciplinares […]

Pelo país, chegam relatos de escassez da chuva, um cenário que pode influenciar negativamente a colheita da produção agrícola 2025/2026. Atento a estes sinais, está o Ministério da Agricultura e Florestas, que, nos próximos dias, vai proceder à realização de um diagnóstico nacional sobre o fenómeno. Entretanto, os dados disponíveis no Ministério da Agricultura e Florestas mostram que o fenómeno não é um facto em todo o país. Jornalista Fowen […]

Já se encontra publicada em Diário da República a Lei do Orçamento Geral do Estado - OGE para o exercício económico de 2026. Trata-se da Lei n.º 14/25, publicada no Diário da República, I Série, n.º 244. O OGE constitui o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido. O documento apresenta o plano de acções a […]