SME cria programa extraordinário para legalizar estrangeiros inseridos no mercado de trabalho

Outubro 23, 2026 16

O governo vai lançar no próximo dia 5 de Novembro o Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros, o PERT. De acordo com a subcomissário de migração e porta-voz deste programa, Katiana Victoriano o programa visa reforçar os mecanismos de regularização de cidadãos estrangeiros que por diversas razoes se entram em situação migratória irregular mas que exerçam aclividade em empresas legalmente constituídas. Clique no áudio abaixo e saiba mais:

SME cria programa extraordinário para legalizar estrangeiros inseridos no mercado de trabalho António Augusto

A também Directora do Gabinete jurídico do SME diz que o processo será feito no portal do SME atendendo aos seguintes requisitos. Clique no áudio abaixo e saiba mais:

SME cria programa extraordinário para legalizar estrangeiros inseridos no mercado de trabalho António Augusto

Entretanto, nem todo o cidadão estrangeiro poderá beneficiar desta regularização extraordinária. Clique no áudio abaixo e saiba mais:

SME cria programa extraordinário para legalizar estrangeiros inseridos no mercado de trabalho António Augusto

Katiana Victoriano, revela ainda que o processo vai durar três meses. Clique no áudio abaixo e saiba mais:

SME cria programa extraordinário para legalizar estrangeiros inseridos no mercado de trabalho António Augusto

Editor: António Augusto

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