RNA – Destaque

O Parlamento autorizou o Presidente da República, na qualidade de titular do poder Executivo, a legislar sobre o Regime Jurídico Aplicável à Contribuição Especial para o Turismo. A medida visa criar um enquadramento legal que permita ao executivo regulamentar a contribuição, fomentando o desenvolvimento do sector turístico e garantindo maior sustentabilidade e competitividade. Segundo o Ministro do Turismo, Márcio Daniel, Angola deixa o estatuto de destino turístico desconhecido e passa […]

O Conselho de Ministros realizou ontem, quinta – feira(25), a segunda sessão ordinária e sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, onde foram apreciadas vários diplomas legais e remeteu para a Assembleia Nacional. Entre os diplomas sobressai a Lei de Alteração da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. Nesta sessão, o Conselho de […]

Os municípios do Quimbele e Alto Zaza, estão isolados com o resto da província do Uíge situação que deve-se a ravina de grandes proporções que provocou o corte na circulação de pessoas e bens na estrada nacional 160. Ouça o desenvolvimento desta matéria na voz do jornalista Ngonga Francisco:

Mais de 260 mil empresas em actividade em Angola, não declararam o pagamento de impostos há mais de um ano. Segundo o Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, José Leiria, o incumprimento não foi motivado por alegadas falhas do sistema informático da sua instituição, mas por incumprimento deliberado dos próprios agentes. Clique no áudio abaixo e ouça:

Angola passa a conta com um novo ordenamento jurídico a despromoção de efectivos das FAA, que estejam envolvidos em praticas reprováveis na sociedade. O código de disciplina, aprovado pelo parlamento, proíbe os militares de participar em debates ou fazer intervenções na imprensa, seja pública ou privada, sem prévia autorização das suas chefias. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o jornalista António Chocolate:

A Agência Angolana de Supervisão de Seguros (ARSEG) anunciou que irá retirar a licença de actividade de todas as seguradoras que não cumprirem as garantias financeiras exigidas pela legislação em vigor, como ocorreu recentemente com a Global Seguros. A medida faz parte de um programa de fiscalização rigorosa do mercado de seguros, com o objectivo de garantir a solidez das instituições e a segurança dos segurados. A informação, foi avançada […]