Relatório parecer conjunto sobre a proposta do OGE de 2027 vai a debate amanhã no Parlamento

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Os deputados à Assembleia Nacional vão apreciar, discutir e votar, esta segunda-feira, 9 de Novembro, o relatório parecer conjunto, na generalidade, sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2027.

A apreciação do documento terá lugar durante a reunião conjunta das Comissões de Trabalho Especializadas, na sala multiuso da Assembleia Nacional, em Luanda.

Na mesma sessão, os parlamentares vão analisar o relatório parecer conjunto sobre a execução do Orçamento Geral do Estado referente ao segundo trimestre de 2026.

A agenda de trabalhos contempla ainda a discussão, na especialidade, do relatório parecer conjunto sobre a proposta de lei que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

Os deputados vão igualmente analisar a proposta de autorização legislativa que define as taxas preferenciais dos direitos de importação no âmbito da Comunidade da África Austral.

Os documentos integram os assuntos previstos para apreciação na reunião parlamentar desta segunda-feira.

Editor: Carla Quipungo

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