PR envia Lei de Revisão Constitucional ao TC para apreciação preventiva do diploma

PR envia Lei de Revisão Constitucional ao TC para apreciação preventiva do diploma

O Presidente da República, João Lourenço, enviou na quarta-feira, 07 de Julho, ao Presidente do Tribunal Constitucional, a Lei de Revisão Constitucional, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, para que aquele Tribunal Superior aprecie, preventivamente, a constitucionalidade do diploma. A Lei de Revisão Constitucional, depois de aprovada pela Assembleia Nacional, foi remetida ao Presidente da República para promulgação. Na sequência, e decorrendo de um imperativo legal que estabelece que as alterações […]

Julho 8, 2021 125

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Governo aligeira medidas contra Covid-19 com permissão de abertura de restaurantes ao fim-de-semana

O Governo angolano aliviou as medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19, na Província de Luanda, no quadro da actualização do Decreto sobre o Estado de Calamidade Pública. Entre as novas medidas, incluídas na actualização, está a abertura dos restaurantes no período das 06 às 22 horas, e ao fim-de-semana, com o mesmo horário. A capital do país mantém-se em cerca sanitária. Clique, no áudio abaixo, e ouça o […]

Julho 8, 2021 327 1

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Setenta Mil famílias mobilizadas para a próxima época agrícola no Cuando Cubango

Estão mobilizadas mais de setenta mil famílias, na Província do Cuando Cubango, que já receberam diversos equipamentos para o cultivo, durante a próxima campanha agrícola que será feita nos cerca de cento e cinquenta mil hectares disponíveis naquela região. Saiba mais, no áudio abaixo, na reportagem do Ismael Zeferino: Fonte: RNA

Julho 8, 2021 75 2

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Proposta de Lei do Passaporte biométrico angolano em debate na Assembleia Nacional

A Proposta de Lei do Passaporte angolano, e sobre o regime de saída e entrada dos cidadãos nacionais, é debatida esta quinta-feira, 08 de Julho, no Parlamento. O diploma, de iniciativa do executivo, vai permitir a criação de um passaporte biométrico, que confere maior segurança, blindado à falsificação e com maior autenticidade e integridade de dados. Ouça, no áudio abaixo, mais dados com o jornalista António Chocolate: Fonte: RNA

Julho 8, 2021 608

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Banco Mundial avalia na terra da Palanca Negra Gigante implementação de vários projectos que vai financiar

O Banco Mundial tem uma carteira de investimentos, para o nosso país, na ordem de dois mil milhões de dólares americanos. Os sectores da agricultura, água, saúde e educação são os que vão receber mais investimentos. O responsável do Banco Mundial, em Angola, está a trabalhar em Malanje, onde avalia a implementação dos projectos já financiados pela instituição. Saiba mais, no áudio abaixo, com o jornalista Carlos José: Fonte: RNA

Julho 7, 2021 99

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Executivo e Sinprof chegam à acordo que prevê a transição de professores de probatório para regime definitivo

O Executivo e o SINPROF chegaram a acordo, em mais um ponto do caderno reivindicativo. Trata-se do ponto sete, que prevê a transição dos professores do regime probatório, para o definitivo. O caderno, de dez pontos, está a ser negociados entre as partes, desde Dezembro de 2019. O Secretário-Geral do SINPROF, Ademar Ginguma, diz que o acordo, agora alcançado, vai beneficiar mais de 42 mil agentes de educação. Clique no […]

Julho 7, 2021 527

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EMIS responsabiliza Bancos Comerciais pela constante falta de dinheiro nos Multicaixas

Levantar dinheiro nos Multicaixas tem sido uma dor de cabeça, nos últimos dias. Nos locais onde tenha um Multicaixa, são visíveis as longas filas e o elevado tempo que as pessoas tem de enfrentar, para levantar dinheiro. Os Bancos Comerciais e a EMIS, empresa gestora da rede Multicaixa, trocam acusações sobre a quem recai a responsabilidade do problema que se vive. O Administrador Executivo da EMIS, Joaquim Caniço, esclarece que […]

Julho 7, 2021 195

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IVM: Cidadãos que tentaram fazer o pagamento via eletrónica até 30 de Junho e não conseguiram estão isentos de multas

Os proprietários de veículos motorizados que tentaram pagar o IVM, via eletrónica, no último dia, estão isentos de pagamento de multa. De acordo com o Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), Cláudio Paulo dos Santos, os proprietários dos veículos motorizados tiveram seis meses, para pagar o Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM). E quem não pagou, terá um aumento de 25 por cento. O PCA da AGT […]

Julho 7, 2021 217

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13ª reunião do Comité Ministerial da SADC: Angola reafirma posição de defesa da paz e segurança na região

A República de Angola vai continuar a defender a paz, segurança, estabilidade e solidariedade, para o desenvolvimento da SADC. Esta posição foi defendida esta quarta-feira, 07 de Julho, pela Secretária de Estado das Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, no final da 13ª reunião virtual, do Comité Ministerial da SADC, de cooperação para a política de defesa e segurança. Ouça mais dados, no áudio abaixo, com o jornalista Alves António: Fonte: RNA

Julho 7, 2021 94

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