RNA – Destaque

Os cidadãos poderão intentar acções, contra o Estado, para reclamar a reparação dos seus  direitos, incluindo indeminizações. A proposta de Lei sobre o Direito de Acção Popular começa a ser discutida esta sexta-feira, 14 de Janeiro, no Parlamento. Ouça, no áudio abaixo, mais dados com o repórter António Chocolate: Fonte: RNA

O Executivo diz que apesar de permitir a importação, o programa de gestão da Reserva Alimentar privilegia a compra da produção nacional. Segundo o Governo, estabilizar os preços dos produtos em situações de escassez é o principal objectivo da Reserva Alimentar. Ouça, no áudio abaixo, mais dados com o repórter Adriano Belmiro: Fonte: RNA

As aulas em todo o país retomam na próxima segunda-feira, 17 de janeiro. A informação é do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, no final da reunião da Comissão Multissectorial de Combate e Prevenção à Covid-19. Francisco Pereira Furtado, que é também coordenador da referida Comissão, assegurou que estão criadas as condições para o regresso dos alunos às aulas, apesar do quadro epidemiológico ser […]

Os deputados à Assembleia Nacional voltam a debater esta sexta-feira, 17 de Janeiro, na especialidade, a Proposta de Lei que aprova o Código dos Benefícios Fiscais. Esta lei vai isentar antigos combatentes e Partidos Políticos com assento parlamentar. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com o repórter António Chocolate: Fonte: RNA

O Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes júnior, reuniu-se, por orientação do Presidente da República, com os líderes empresariais enquadrados no Grupo Técnico GTE. O encontro serviu para abordar os constrangimentos, ligados ao funcionamento da linha de crédito da Alemanha. A reunião analisou, com profundidade, os mecanismos que permitirão facilitar a utilização da linha de crédito do Deutsche Bank, visando a necessidade de um maior apoio à […]