RNA – Destaque

O Conselho Nacional de Estatística mantém o seu foco na construção, no país, de um sistema estatístico forte. Para essa empreitada, o Conselho trabalha na produção de dados de qualidade, sólidos e fiáveis, que sustentem a formulação de políticas públicas do Governo. De acordo com Moisés Samole, do Conselho Nacional de Estatística, o INE tem produzido dados estatísticos que sustentam a elaboração das políticas socioeconómicas do Governo angolano. Clique no […]

O Tribunal Constitucional em Angola considera progressista a Constituição da República no campo da garantia dos direitos fundamentais. A lei suprema angolana, que vigora há dezasseis anos, representa, à semelhança de outras geografias democráticas e de direito, os princípios fundamentais da vida pública e os direitos e garantias fundamentais, assim como as responsabilidades do Estado. Mauro Alexandre, do Tribunal Constitucional, diz que o debate à volta da Constituição da República […]

A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, disse ser fundamental a integração do sector informal que, apesar de frequentemente invisível nas estatísticas oficiais, garante a subsistência de milhões de famílias africanas, para o cumprimento efectivo dos objectivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana. As mulheres e os jovens são também apontados como peças fundamentais para a integração económica inclusiva no continente. A posição foi defendida pela Primeira-Dama da República, […]