Eleições

Já é conhecido o acórdão ao recurso contencioso interposto ao Tribunal Constitucional ( TC) pela CASA CE sobre os resultados definitivos das Eleições Gerais. O TC decidiu negar provimento à pretensão da coligação. O acórdão do TC esclarece que a coligação não apresentou, primeiro lugar, uma reclamação junto da Comissão Nacional Eleitoral, como prevê a lei. Outra razão apontada pelo TC é o facto de a CASA-CE ter apresentado reclamações […]

O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento à Providência Cautelar intentada pela UNITA para anular a Acta do Apuramento Nacional dos Resultados Eleitorais Definitivos das Eleições Gerais de 2022, que deu vitória ao MPLA. Na decisão, é referido que não estão preenchidos os pressupostos cumulativos para o seu seguimento. No acórdão, assinado por nove dos dez juízes conselheiros do Tribunal Constitucional - a juíza Maria de Fátima Silva declarou-se impedida - é […]

A UNITA considera que as discrepâncias entre os dados publicados pela Comissão Nacional Eleitoral e as actas em posse do partido podem produzir alterações nos resultados das eleições de 24 se Agosto. Numa declaração feita esta segunda feira, o Presidente do partido do galo negro afirmou que foram subtraídos à UNITA 347.436 em 15 círculos provinciais. Segundo Adalberto Costa Júnior, foram acrescidos ao MPLA 185.825 votos em 16 círculos provinciais, […]

A Comissão Nacional Eleitoral solicita ao Tribunal Constitucional que indefira o pedido de impugnação da acta dos resultados definitivos das eleições de 24 de Agosto. Reunido esta segunda-feira, o Plenário da CNE concluiu que as provas apresentadas pela UNITA, Bloco Democrático, CASA CE “não são consistentes”, pelo solicita que o Tribunal Constitucional não dê provimento aos recursos contenciosos eleitorais. Nas contra-alegações a esses processos que tramitam no Tribunal Constitucional, a […]

O Plenário da Comissão Nacional Eleitoral reúne-se esta segunda-feira, 05 de Setembro, para apreciar os requerimentos de impugnação dos resultados definitivos, das Eleições Gerais de 24 de Agosto, dirigidos ao Tribunal Constitucional pelos partidos políticos UNITA e Bloco Democrático, bem como da CASA-CE. O encontro, que será orientado pelo Presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, vai apreciar, igualmente, um ofício proveniente da CASA-CE, bem como a petição pública sobescrita […]

A UNITA anunciou que o Tribunal Constitucional vai apreciar o seu pedido para que seja declarada a ineficácia da acta dos resultados eleitorais definitivos aprovada em 28 de Agosto. “O pedido de suspensão da eficácia da deliberação reúne os pressupostos para ser objeto de apreciação pelo Tribunal Constitucional. Desta feita, resta-nos aguardar pela decisão do TC”, adiantou a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) em comunicado. Na […]

A deputada Norte-Americana Karen Bass, que é também Presidente do Subcomitê de Relações Exteriores da Câmara para África, Saúde Global e Direitos Humanos Globais, saudou e felicitou o povo angolano pela realização das eleições de 24 de Agosto. A deputada norte-americana escreve que "os eleitores angolanos registaram as suas preferências e tiveram a oportunidade de serem ouvidas". Karen Bass, realça que "o Presidente em exercício, João Lourenço, foi declarado vencedor […]