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Parlamento debate hoje Lei Orgânica dos Tribunais de Jurisdição Comum

As propostas de Lei do Código dos Benefícios Fiscais e da Cremação vão nesta quinta-feira, 27 de Janeiro, à votação final global no Parlamento. Da agenda de trabalhos consta, também, a discussão da proposta de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum. Clique, no áudio abaixo, e ouça o repórter António Chocolate com mais dados: Fonte: RNA

todayJaneiro 27, 2022 292

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Greve: Sindicato dos Professores do Ensino Superior e Ministério de tutela retomam hoje negociações

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior e o Ministério de tutela retomam esta quinta-feira, 27 de Janeiro, as negociações. As partes, voltam a analisar o "caderno reivindicativo" com vista ao levantamento da greve, decretada pelo Sindicato do Professores do Ensino Superior. Ouça, no áudio abaixo, mais dados na reportagem do Alves António: Fonte: RNA

todayJaneiro 27, 2022 408

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PIIM já consumiu Akz 356 mil milhões em projectos considerados ilegíveis

Mais de trezentos e cinquenta mil milhões de Kwanzas já foram investidos na execução de obras no PIIM. O Secretário de Estado para as Autarquias, Márcio Daniel, avançou que o montante foi alocado num universo de 1905 projectos elegíveis. Clique no áudio e ouça: Actualmente, o PIIM contempla mais de dois mil e seiscentos projectos, duzentos e oitenta dos quais já foram concluídos. A directora Nacional para o Investimento Público […]

todayJaneiro 27, 2022 285

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Falta de iluminação pública no país: ENDE fala em falta de recursos financeiros, mas aponta melhorias desde 2018

A  falta de iluminação pública é uma realidade, em quase todo o país. No Cunene a resolução do problema é uma das prioridades do Governo local, pois, a situação tem estado a contribuir para o aumento da criminalidade na Província. Saiba mais, no áudio abaixo, com o repórter Fernando Noel: O mesmo cenário é visível nos bairros periféricos de Benguela, onde também não há iluminação pública, em alguns casos, por […]

todayJaneiro 26, 2022 859

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FADA tem disponíveis Akz 4 mil milhões para apoio à agricultura familiar

Quatro mil milões de Kwanzas estão disponíveis, para o apoio aos agricultores familiares, em todo o país. A referida linha de crédito foi disponi9bilizada esta quarta-feira, 26 de Janeiro, pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário. A instituição já trabalha com o Instituto Nacional de Pequenas e Médias Empresas na identificação dos beneficiários da referida linha de crédito. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais na reportagem do Adriano Belmiro: […]

todayJaneiro 26, 2022 599

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União Europeia tem disponíveis 275 milhões de Euros para projectos económicos e sociais em Angola

Duzentos e setenta e cinco milhões de Euros, é o valor global que a União Europeia (UE) tem disponível, para projectos sociais e económicos em Angola. De acordo com a Embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, este valor vai ser aplicado em três anos, no quadro da diversificação da economia do país. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

todayJaneiro 26, 2022 324

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Sindicatos satisfeitos com revisão da Lei Geral do Trabalho. O documento vai ainda esta semana à apreciação do Governo

A UNTA e a SGSILA estão satisfeitos com a proposta de alteração da Lei Geral do Trabalho. Reagindo à conclusão dos trabalhos do grupo técnico, para a revisão da Lei Geral do Trabalho, a UNTA disse que a nova proposta satisfaz os Sindicatos em oitenta por cento, e a CGSILA assinala os avanços conseguidos em relação à estabilidade no emprego. Saiba mais, no áudio abaixo, com a repórter Sany Fuche: […]

todayJaneiro 26, 2022 768

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Deputados debatem amanhã Proposta de Lei sobre Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum

Angola vai introduzir, ainda este ano, um novo mecanismo de funcionamento nos Tribunais de Jurisdição Comum. A proposta de Lei Orgânica sobre a organização e funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum vai à discussão nesta quinta-feira, 27 de Janeiro, na Assembleia Nacional. Ouça, no áudio abaixo, o repórter António Chocolate com mais desenvolvimento: Fonte: RNA

todayJaneiro 26, 2022 239

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