Tribunal Constitucional anula convenção do PHA e ordena novo conclave em quatro meses
O Tribunal Constitucional ordena a realização de um novo conclave ao Partido Humanista de Angola dentro de quatro meses. A decisão consta do Acórdão n.º 1125/2026, que declarou a nulidade da primeira Convenção Nacional do partido e obriga à realização de um novo conclave, nos termos da lei e dos estatutos, com a participação de todos os membros da Comissão Política Nacional.A decisão do Plenário tem efeitos retroativos e obriga […]