Proposta de lei contra informações falsas na internet continua a ser amplamente debatida, com diferentes abordagens e manifestações de posições por parte dos deputados

Proposta de lei contra informações falsas na internet continua a ser amplamente debatida, com diferentes abordagens e manifestações de posições por parte dos deputados

A sexta Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional prossegue neste momento com a discussão, na generalidade, da proposta de lei sobre a cibersegurança, um diploma que visa reforçar a proteção dos sistemas informáticos, das redes de comunicação e dos dados digitais no país. Ainda hoje, o Parlamento vai apreciar o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao terceiro trimestre de 2025, documento que apresenta o balanço da […]

Janeiro 23, 2026 36 1

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OGE 2026: Presidente da República autorizado a cobrar impostos, taxas e contribuições especiais no exercício económico deste ano

Já se encontra publicada em Diário da República a Lei do Orçamento Geral do Estado - OGE para o exercício económico de 2026. Trata-se da Lei n.º 14/25, publicada no Diário da República, I Série, n.º 244. O OGE constitui o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido. O documento apresenta o plano de acções a […]

Janeiro 23, 2026 70

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ARSEG e ANPG assinam acordo de seguro por longos anos para os trabalhadores

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros ARSEG e a Agência Nacional de Petróleo, gás e Biocombustiveis ANPG assinaram hoje, quinta-feira, 22, um acordo que permite manter seguro por longos anos os trabalhadores. Por ser um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da economia do País, a ANPG, continua forte e a modernizar todos os dias os seus serviços. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional […]

Janeiro 22, 2026 36

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Deputados do MPLA rejeitam acusações sobre uma alegada tentativa de terceiro mandato presidencial

Angola já dispõe de um novo diploma que regula as actividades das organizações não governamentais, assim como a lei do passaporte angolano, alinhadas aos padrões internacionais. Durante a reunião plenária ordinária que ainda decorre na Assembleia Nacional, o Grupo Parlamentar do MPLA defendeu a convergência política no debate do pacote legislativo autárquico. O partido no poder rejeitou as acusações sobre uma alegada tentativa de terceiro mandato presidencial e saudou a […]

Janeiro 22, 2026 31 1

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Partido RENOVA-Angola ex-PALMA abre amanhã ano político 2026

O ano político 2026, do partido RENOVA-Angola, ex-PALMA abre amanhã, sexta-feira, 23 de Janeiro, em Luanda. A abertura, vai decorrer numa das unidades hoteleiras em Talatona e será seguida do acto de empossamento de membros do Secretariado da Comissão Permanente do RENOVA-Angola, recentemente nomeados. O Presidente do RENOVA-Angola, Manuel Fernando, sublinhou que o ano político 2026, é pré-eleitoral e a sua força política vai preparar os marcos da sua actuação […]

Janeiro 22, 2026 25

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Luanda acolhe amanhã Conferência Internacional sobre o descomissionamento de infraestruturas sustentáveis

A capital do país "Luanda", acolhe amanhã, sexta-feira, 23, a Conferência Internacional sobre o descomissionamento de infraestruturas sustentáveis. Trata-se do processo de desactivação, desmantelamento e recuperação ambiental de instalações, equipamentos ou activos que chegaram ao fim de sua vida útil. A conferência de Luanda, vai contar com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o jornalista Martinho Chingue:

Janeiro 22, 2026 103

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Participantes ao debate da RNA defendem regulamentação da lei contra informações falsas na internet

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, considera que a proposta de lei contra informações falsas visa criar um espaço digital responsável. De acordo ainda com o diploma, a proposta de lei não incide somente sobre a actividade jornalística como se pretende fazer crer. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o jornalista João Manuel:

Janeiro 22, 2026 27

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Cunene volta a emitir carta de condução com um novo sistema depois de mais um ano paralisação

A província de Cunene, voltou a emitir a carta de condução depois de mais de um ano de paralisação por questões técnicas que estiveram na base da suspensão. Aliviados agora, estão os utentes que tinham que deslocar-se a outras localidades para a emissão do documento. Ouça o desenvolvimento desta matéria na voz do jornalista Fernando Noel:

Janeiro 22, 2026 40 2

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Huambo acolhe nos dias 22 e 23 deste mês 29º Conselho consultivo da PGR

Legalidade, Integridade, Ética e Cidadania, vão estão em debate no Vigésimo Nono Conselho Consultivo da PGR que acontece nos dias 22 e 23 deste mês na província do Huambo. Os trabalhos a serem orientados pelo Procurador Geral da República, Hélder Pitta Grós, vai reunir magistrados e técnicos de justiça, com um olhar tambem para as soluções tecnológicas da instituição.

Janeiro 22, 2026 16

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