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Titular do Poder Executivo em visita de dois de trabalho à Província do Cunene

O Presidente da República, João Lourenço, inicia esta sexta-feira, 09 de Julho, uma visita de trabalho de dois dias à Ondjiva, Província do Cunene. Naquela cidade, João Lourenço vai se inteirar das acções que estão a ser realizadas, para mitigar o problema da seca, no sul do país. Segundo Luís Fernando, porta-voz da Presidência da República, na agenda de trabalho do Titular do Poder Executivo consta ainda uma reunião, no […]

todayJulho 9, 2021 118

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Situação de Calamidade Pública: Começam a vigor as novas regras com abertura de restaurantes, actividades desportivas e culturais

Começam a vigorar a partir desta sexta-feira, 09 de Julho, as regras do novo Decreto Presidencial, sobre a Situação de Calamidade Pública relativas à Covid-a9, no nosso país. Nas novas regras, para a Situação de Calamidade Pública, mantém-se a cerca sanitária para a Província de Luanda. O Decreto Presidencial prevê um alívio das restrições, com regime válido em todo o território nacional. O Ministro de Estado e Chefe da Casa […]

todayJulho 9, 2021 609

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Sistema de transferência de água do Rio vai beneficiar mais de 200 mil habitantes no Cunene

Dois projectos estruturantes ligados à produção de água, que estão em execução no âmbito do combate à seca cíclica, que caracteriza a Província do Cunene, vão, depois de concluídos, beneficiar 235 mil habitantes. Da população animal estima-se que os dois projectos vão beneficiar acima de duzentas e cinquenta mil cabeças de gado. Os dois projectos, que conhecem uma execução física de 40 por cento, vão gerar 700 postos de emprego. […]

todayJulho 8, 2021 135

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PR envia Lei de Revisão Constitucional ao TC para apreciação preventiva do diploma

O Presidente da República, João Lourenço, enviou na quarta-feira, 07 de Julho, ao Presidente do Tribunal Constitucional, a Lei de Revisão Constitucional, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, para que aquele Tribunal Superior aprecie, preventivamente, a constitucionalidade do diploma. A Lei de Revisão Constitucional, depois de aprovada pela Assembleia Nacional, foi remetida ao Presidente da República para promulgação. Na sequência, e decorrendo de um imperativo legal que estabelece que as alterações […]

todayJulho 8, 2021 143

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Governo aligeira medidas contra Covid-19 com permissão de abertura de restaurantes ao fim-de-semana

O Governo angolano aliviou as medidas restritivas de prevenção e combate à Covid-19, na Província de Luanda, no quadro da actualização do Decreto sobre o Estado de Calamidade Pública. Entre as novas medidas, incluídas na actualização, está a abertura dos restaurantes no período das 06 às 22 horas, e ao fim-de-semana, com o mesmo horário. A capital do país mantém-se em cerca sanitária. Clique, no áudio abaixo, e ouça o […]

todayJulho 8, 2021 335 1

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Proposta de Lei do Passaporte biométrico angolano em debate na Assembleia Nacional

A Proposta de Lei do Passaporte angolano, e sobre o regime de saída e entrada dos cidadãos nacionais, é debatida esta quinta-feira, 08 de Julho, no Parlamento. O diploma, de iniciativa do executivo, vai permitir a criação de um passaporte biométrico, que confere maior segurança, blindado à falsificação e com maior autenticidade e integridade de dados. Ouça, no áudio abaixo, mais dados com o jornalista António Chocolate: Fonte: RNA

todayJulho 8, 2021 689

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Estado de Calamidade Pública: Com olhos virados a economia Executivo pondera aligeiramento no próximo Decreto Presidencial

O Executivo angolano admite "um possível aligeiramento" das medidas de prevenção contra a Covid-19, no próximo Decreto Presidencial. A decisão saiu da reunião da Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate à Covid-19, orientada pela Coordenadora-adjunta, Carolina Cerqueira. No final do encontro, a Ministra da saúde, Sílvia Lutucuta, informou que, este abrandamento cauteloso poderá visar, fundamentalmente, o sector económico. Ouça, no áudio abaixo, o jornalista Lopes Canhina com mais desenvolvimento: Fonte: […]

todayJulho 7, 2021 637 2

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