Operadores de justiça destacam avanços no Código Penal angolano e alertam para fragilidades na fase de investigação criminal

Operadores de justiça destacam avanços no Código Penal angolano e alertam para fragilidades na fase de investigação criminal

Operadores de justiça da lusofonia elogiam os avanços do Código Penal angolano, considerando-o moderno e bem estruturado, mas defendem ajustes técnicos para maior eficácia. Apesar dos elogios, foram também identificadas lacunas significativas, especialmente no que diz respeito à responsabilidade penal das pessoas colectivas, como empresas e associações. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio e ouça:

Março 31, 2026 35

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Ministro Isaac dos Anjos afirma que Angola quer tornar-se um país produtor que inova e exporta produtos com alto valor acrescentado

O ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, afirmou em Malabo, na Guiné-Equatorial, que Angola pretende ser o arquitecto da sua própria transformação e tornar-se um país produtor, que inova e exporta produtos com alto valor acrescentado. Isaac dos Anjos, que intervinha num painel sobre “Industrialização Verde e Valorização dos Recursos Naturais”, no quadro da Cimeira da OEACP, destacou a estratégia nacional que elege os fertilizantes, o aço, o […]

Março 31, 2026 41 2

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Preços dos fertilizantes disparam nos mercados internacionais devido à guerra no Médio Oriente

Os preços dos fertilizantes estão a disparar nos mercados internacionais como consequência da guerra no Médio Oriente, que já está a afetar a economia global. O preço da ureia, por exemplo, aumentou cerca de 33%, e o gás natural, principal matéria-prima, também subiu, assim como a escassez de enxofre, que está a afectar a produção de fertilizantes fosfatados. Especialistas nacionais em agronomia alertam para o risco de este cenário vir […]

Março 31, 2026 43

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Futuro da aviação civil em África está a ser definido em Luanda

O futuro da aviação civil em África está a ser discutido no fórum que decorre em Luanda. O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, enalteceu a estratégia do Governo angolano para o desenvolvimento do sector dos transportes e, em particular, da aviação. Jornalista Celestino Camati. Clique no áudio e ouça:

Março 31, 2026 91 1

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Presidente da República nomeia Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas

Considerando a existência de uma vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas; Considerando que o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reunido em sessão extraordinária no dia 18 de março do corrente ano, deliberou no sentido do provimento da referida vaga; O Presidente da República, João Lourenço, decreta, nos termos da lei, o seguinte: É nomeado Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do […]

Março 31, 2026 65

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Prorrogado até 4 de junho de 2026 o prazo para apresentação de propostas para a concessão de exploração, gestão e manutenção do Corredor do Namibe

O Ministério dos Transportes prorrogou para 4 de junho de 2026 o prazo para a apresentação de propostas no âmbito do Concurso Público n.º 2/2025, referente à concessão para a exploração, gestão e manutenção do Corredor do Namibe. Segundo uma nota a que a Redacção On-line da Rádio Nacional de Angola teve acesso, a decisão resulta da análise das solicitações apresentadas pelos concorrentes, que identificaram que o prazo inicialmente estabelecido […]

Março 31, 2026 49

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Cuanza Sul. Cooperativas de criadores de gado reforçadas com meios para mitigar os efeitos da estiagem

Cooperativas de criadores de gado no Cuanza Sul beneficiaram de suplementos alimentares para mitigar os efeitos da estiagem. O gesto do governo da província do Cuanza Sul visa preservar os meios de subsistência da população. Jornalista Matilde Gonzaga. Clique no áudio e ouça:

Março 31, 2026 28

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Perspectivas do desenvolvimento do sector aquícola e financiamento dos projectos em debate no segundo dia do Fórum Nacional de Aquicultura Sustentável 2026

O Fórum Nacional de Aquicultura Sustentável 2026, que decorre na cidade do Porto Amboim, província do Cuanza Sul, entrou hoje no seu segundo dia. Os participantes abordam as perspectivas do desenvolvimento do sector aquícola, com particular destaque para o quadro legal e regulatório, bem como para as oportunidades da aquicultura em Angola. A investigação, a tecnologia e a inovação também estão em análise no fórum, com enfoque no melhoramento genético […]

Março 31, 2026 52

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Província do Bengo e a cidade autónoma de Vojvodina, na Sérvia, preparam ao detalhe o fórum económico entre as duas cidades

A província do Bengo e a cidade autónoma de Vojvodina, na Sérvia, preparam ao detalhe o fórum económico entre as duas cidades. Hoje, delegações das duas províncias começam a esboçar os detalhes que vão dar rumo a esta cooperação económica. Jornalista Eduardo Mota. Clique no áudio e ouça:

Março 31, 2026 24

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