RNA

A União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA) anuncia que, a partir do segundo trimestre de 2021, vai passar a cobrar os direitos autorais e conexos dos seus membros, a instituições utilizadoras das obras intelectuais dos seus associados. Nesta altura, segundo Eliseu Major, membro da Comissão Directiva da UNAC-SA, há todo um trabalho voltado na criação de condições, para a efectivação do processo, que fica concluído […]

A Agencia Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis vai realizar um concurso internacional, para atribuição de novas concessões petrolíferas no nosso país. À concurso vão nove blocos, dos quais, três na Bacia terrestre do Baixo Congo, seis na Bacia terrestre do Kwanza. Os interessados a participar do concurso têm a obrigação de pagar uma quota, no valor de um milhão de dólares, para terem acesso aos pacotes referentes às Bacias […]

O Ministério do Comércio e Indústria pretende transformar os vendedores informais em formais, e, consequentemente, em pequenos contribuintes. Segundo o director nacional de desenvolvimento do comércio rural, do Ministério do Comércio e Indústria, Joaquim Pipa, em entrevista recente à imprensa, a intenção é que os actuais vendedores informais, passem a ser contribuintes do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ganhando direito a reforma após atingirem a idade, ou tempo de […]

O Comité de Monitoramento Ministerial da OPEP reúne-se esta segunda-feira, 04 de Janeiro, por videoconferência, na sua 25ª Reunião a ser presidida pelo Príncipe Abdul Aziz Bin Salma. O encontro vai analisar o relatório do grupo técnico conjunto, sobre a evolução do mercado global de petróleo, níveis de conformidade e as suas perspectivas para aos próximos meses. O Ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, vai representar […]