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A reunião da ONU sobre ambiente que hoje terminou no Quénia adotou 15 resoluções, sendo considerada pela presidente do encontro como "um sucesso". Foi "um sucesso" por promover "o legítimo direito humano" a um ambiente limpo, saudável e sustentável" em termos globais, disse a ministra marroquina da Transição Energética, Leila Benali. Falando na sessão plenária de encerramento, a ministra destacou a aprovação de uma resolução sobre "poluição atmosférica, que se […]

  Os ministros dos 193 países membros da 6.ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) comprometeram-se hoje em Nairóbi em alcançar este ano um tratado internacional juridicamente vinculativo para combater a poluição por plástico. Na declaração conjunta aprovada na sessão plenária de encerramento da UNEA-6, os ministros comprometeram-se "a colaborar de forma construtiva e ativa, bem como a demonstrar um sentido de urgência e solidariedade na negociação […]

Angola não foi notificada do parecer dos peritos da ONU sobre o caso São Vicente, disse hoje o Procurador-Geral da República (PGR), adiantando que está a tentar recuperar activos que ainda se encontram na Suíça e Singapura. Hélder Pita Grós, que falava à margem da cerimónia de abertura do ano judicial 2024, que decorreu em Luanda, sublinhou que o parecer era relativo ao período em que o empresário esteve preso […]

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) manifestou solidariedade e apoio à greve dos magistrados do Ministério Público, uma paralisação cujo início estava marcado para hoje, prolongando-se até dia 08. Numa nota de apoio ao Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP), a AJA apelou aos órgãos competentes a atenderem às "legítimas reivindicações dos magistrados do Ministério Público, por forma a dar real valor e importância a este órgão […]

O Serviço de Investigação Criminal confirmou que o cidadão Gérson Quintas “Man Genas” está detido em Luanda e já começou a ser ouvido pelo Ministério Público. O ex-atleta, expulso de Moçambique no fim de semana por entrada e permanência ilegal, é conhecido pelas acusações públicas que fez sobre o suposto envolvimento de autoridades angolanas no tráfico de drogas. Segundo o SIC, “Man Genas” vai responder por vários crimes, incluindo roubo […]

A nova divisão político-administrativa de iniciativa do governo angolano está em discussão no Parlamento. O diploma prevê 325 municípios e 20 províncias numa primeira fase contra os actuais 164 municípios e 18 províncias. De acordo com o ministro de estado e chefe da casa civil do Presidente da República, o projecto prevê que as chamadas comunas sedes deixem de ter unidades administrativas. Adão de Almeida esclarece por outro lado que […]