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Autoridade Reguladora da Concorrência e Conselhos Superiores Magistratura Judicial e do Ministério Público promovem primeiro curso de Direito da Concorrência em Luanda

A Autoridade Reguladora da Concorrência - ARC, em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, realizou, em Luanda, a abertura do primeiro curso de Direito da Concorrência. Na ocasião, o Presidente do Tribunal da Relação, Vidal Romeu, destacou que a formação contínua constitui uma exigência permanente para garantir segurança jurídica e uma justiça mais eficaz. Clique no áudio e ouça: A representante do Conselho da […]

todaySetembro 16, 2025 82

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Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros aprecia decretos presidenciais dos sectores da Saúde, Educação e Ensino Superior

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros analisou, na manhã de hoje, projectos de decretos presidenciais provenientes dos Ministérios da Educação, do Ensino Superior e Inovação, bem como do Ministério da Saúde. No domínio da Saúde, destacou-se o projecto de formação e especialização de médicos, enfermeiros e outros profissionais do sector, que, segundo as autoridades, está a cumprir os objectivos previamente estabelecidos. Jornalista Nelson Pedro. Clique no […]

todaySetembro 16, 2025 266 1 2

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Uíge. SIC detém seis suspeitos envolvidos na morte por linchamento do 2.º comandante da Polícia Fiscal

O Serviço de Investigação Criminal - SIC na província do Uíge deteve, nesta terça-feira, 16 de setembro, seis cidadãos nacionais, com idades entre os 38 e os 55 anos, acusados de envolvimento no homicídio qualificado de um oficial superior da Polícia Nacional. A vítima, que exercia a função de 2.º Comandante Provincial da Polícia Fiscal e Aduaneira, foi brutalmente assassinada por populares, no passado dia 14, na aldeia do Povo […]

todaySetembro 16, 2025 317

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Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários vai simplificar o acesso e gestão de terras em Angola

O Executivo angolano reafirma o compromisso de continuar a desenvolver ações para a melhoria das condições de vida dos cidadãos. As declarações foram feitas pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, durante a inauguração da Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários, uma plataforma enquadrada no projecto de modernização administrativa. Jornalista Celestino Camati. Clique no áudio e ouça: No entanto, o […]

todaySetembro 16, 2025 426

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Angola beneficia de um empréstimo de mais de 1,5 mil milhões de dólares de instituições financeiras Sul-Coreanas para financiar projectos de pescas, educação, saúde e novas tecnologias

Angola vai beneficiar de um financiamento superior a 1,5 mil milhões de dólares, concedido por instituições financeiras sul-coreanas, para apoiar projectos ligados ao desenvolvimento da indústria pesqueira, educação, saúde e novas tecnologias. As bases dos financiamentos já foram assinadas entre os dois governos. O primeiro acordo está avaliado em 1 mil milhão de dólares e o segundo em 59 milhões de dólares, a serem desembolsados no período de dois anos. […]

todaySetembro 16, 2025 181

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