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Os Magistrados do Ministério Público, ameaçam paralisar os seus trabalhos hoje, sexta-feira,  01 de Março a 8 do mesmo mês. A paralisação será devido a uma serie de condições que devem ser satisfeitas pela Procuradoria da República. Depois da realização de um encontro entre a Procuradoria da República e o sindicato, o porta-voz da instituição, garantiu que a procuradoria tudo esta a fazer para evitar que se chegue a paralisação. […]

Angola pode ratificar hoje, sexta-feira, 01 de Março por via do Parlamento o protocolo para a protecção de novas variedades de sementes na SADC. O instrumento jurídico, é um dos vários documentos da Assembleia Nacional e visa proteger os direitos de propriedade intelectual na região da África Austral. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com o jornalista António Chocolate:

O ano judicial abre hoje, sexta-feira, 01 de Março em todo o país. A abertura do ano judicial vai decorrer sob o lema Pela Concretização da Autonomia Financeira e Modernização da Actividade Jurisdicional e vai congregar no sábado(01/03) os responsáveis máximos do poder judicial em Angola. A cerimónia de abertura oficial do ano judicial acontece no hotel intercontinental a cerimónia solene está a ser prestigiada pelo Presidente da República.

Angola conta a partir de agora com 359 juízes de garantia. Os novos magistrados foram designados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial no dia 28 de Fevereiro. Os novos juízes de garantia num número de 183 serão colocados nos Tribunais de Comarca de todo o país para assegurar a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos consagrados na constituição da República de Angola. Os primeiros juízes de garantia […]