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O Tribunal Constitucional comemora hoje 17 anos desde a sua institucionalização, ocorrida em 2008. As celebrações estão a ser marcadas por várias atividades, com destaque para o lançamento da 3.ª edição da revista científica “A Guardiã” e a realização do “Ondjango da Constituição”. Jornalista Daniel Marques. Clique no áudio e ouça:

Mediante uma denúncia, o SIC – Serviço de Investigação Criminal desencadeou, no final de semana último, uma operação em Luanda que resultou no desmantelamento de uma rede criminosa, bem como na detenção, em flagrante delito, de três cidadãos nacionais, com idades compreendidas entre os 27 e os 51 anos, pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos, furto, abuso de confiança e burla, consubstanciados no facto de terem sido detectados […]

Contactados pela Rádio Nacional de Angola (RNA), cidadãos angolanos residentes em Israel asseguram que se encontram bem e em contacto permanente com a Embaixada de Angola naquele país. Apesar da tensão crescente na região e dos dias marcados por incertezas, os angolanos afirmam que, para já, não têm intenção de abandonar o território israelita. Jornalista Vânia Varela. Clique no áudio abaixo e ouça ;

O Ministério das relações exteriores informa que face a recente escalada de tensão entre Israel e o Irão está a acompanhar de forma atenta e contínua a evolução da situação no terreno, em estreita coordenação com a embaixada de Angola naquele país e as autoridades israelitas competentes. A comunidade angolana residente em Israel é composta actualmente por 46 cidadãos, sendo 16 do corpo diplomático e familiares, 30 cidadãos dos quais […]

O Tribunal Constitucional chumbou, em definitivo, a acção movida pela UNITA que contestava a legalidade da actual composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Na decisão, aquele órgão judicial confirmou a validade da Resolução n.º 118/24, de 5 de dezembro de 2024, aprovada pela Assembleia Nacional, que determina a actual configuração do plenário da CNE. Com esta deliberação, mantém-se em vigor a composição do órgão eleitoral, com 9 comissários indicados pelo […]

Em Malanje, mais de 120 casos de fuga à paternidade foram registados de janeiro à presente data. Os dados foram avançados pelo Instituto Nacional da Criança que dá igualmente conta de cerca de 700 casos de exploração infantil reportados na província. mais dados com o Jornalista João Leandro. Clique no áudio abaixo e ouça:      

Juízes de direito de todo o país participam desde hoje, numa formação sobre crimes financeiros e investigação no âmbito do branqueamento de capitais. Promovida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, a formação é direcionada a juízes de primeira instância conforme avançou a juíza desembargadora Odeth Ipanga. Clique no áudio abaixo e ouça: