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Já estão enfunações os 160 juízes de garantia. A chegada destes magistrados marca uma nova era na história do direito em Angola. Os juízes de garantia vão funcionar nos 35 tribunais de comarca para fiscalizar a aplicação das medidas de coação. Na Província de Benguela, os 12 juízes estão prontos para os desafios. Clique, no áudio abaixo e ouça outros pormenores na reportagem do Lourenço Cavanda: Já, na província do […]

A provedora de justiça considera que ainda há vários jornalistas que abusam da liberdade de expressão e que resvalam para a libertinagem. Florbela Araújo falava há instantes, no workshop sobre a liberdade de expressão, promovido pela ERCA. Por outro lado, o executivo diz que vai continuar a trabalhar para que Angola melhore cada vez mais a sua posição no ranking mundial da liberdade de imprensa. Clique, no áudio abaixo e ouça […]

Hoje,  1 de Maio, entram em funções os 160 juízes de garantias recém-formados. A chegada destes magistrados marca uma nova era na história do direito em Angola. Os juízes de garantia vão funcionar nos 35 tribunais de comarca, para fiscalizar a aplicação das medidas de coação. Clique, no áudio abaixo e ouça outros pormenores na reportagem da Joana Gaspar:

Duas cidadãs de 30 e 32 anos de idade foram detidas pela Polícia Nacional, na Província do Cunene, quando se faziam passar por agentes da polícia fiscal. As implicadas tinham como objectivo facilitar a entra de mercadoria no território nacional sem que se pague os direitos aduaneiros. Clique, no áudio abaixo e ouça outros pormenores na reportagem do Fernando Noel